Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 15:31:57

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Ludio Cabral

Obriga os estabelecimentos de saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso a disponibilizar campo específico para a indicação da identidade de gênero e orientação sexual do usuário nas fichas ou formulários utilizados em sistemas de informações.

Projeto de lei nº 521/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6119/2021 - Processo nº 796/2021

Proposição Visualizar

Requerimento para realização de Sessão Especial objetivando comemorar o "Dia Estadual do Rio Paraguai", a ser realizado no dia 16 de novembro de 2021, as 16:00h, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour", com a utilização do Sistema de Deliberação Remota

Requerimento nº 534/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10459/2021 - Processo nº 1396/2021

Proposição Visualizar

Requerimento ao Secretário de Estado de Saúde solicitando informações e documentos Contratação do Instituto Nacional de Seleções e Concursos -SELECON, por dispensa de licitação.

Requerimento nº 536/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10654/2021

Proposição Visualizar

Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes Ferreira, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública Sr. Alexandre Bustamante dos Santos, solicitando informações, sobre a conclusão das obras na Unidade Socioeducativa de Rondonópolis, conforme abaixo:

Requerimento nº 537/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10655/2021

Proposição Visualizar

Acrescenta dispositivo na LEI N° 7.692, DE 1º DE JULHO DE 2002., que regula o Processo Administrativo no âmbito do Estado de Mato Grosso, para garantir prioridade de tramitação à pessoa vítima de violência doméstica ou familiar.

Projeto de lei nº 550/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6614/2021 - Processo nº 840/2021

Proposição Visualizar

Moção direcionada ao Senado Federal, contendo apelo pela aprovação do PL n° 2.564/2020 que institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de Enfermagem

Moção de solidariedade nº 550/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3734/2021

Proposição Visualizar

Acrescenta dispositivo na LEI N° 7.692, DE 1º DE JULHO DE 2002., que regula o Processo Administrativo no âmbito do Estado de Mato Grosso, para garantir prioridade de tramitação à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Projeto de lei nº 551/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6615/2021 - Processo nº 841/2021

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública estadual de educação.

Projeto de lei nº 552/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6616/2021 - Processo nº 842/2021

Proposição Visualizar

Requerimento de informações à SEMA sobre a existência de projetos de construções de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas na Bacia do Rio Santana (Jacanã Alta e Baguá) no curso d’água do Rio São Francisco, localizado entre os municípios de Arenápolis e Nortelândia.

Requerimento nº 557/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10848/2021

Proposição Visualizar

Requerimento solicitando informações sobre a arrecadação do ICMS no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 558/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10849/2021

Proposição Visualizar