Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/11/2021 07:57:22

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento direcionado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde solicitando informações referente a divergência entre as doses da vacina Coronavac recebidas e as que foram efetivamente aplicadas no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 322/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6903/2021

Proposição Visualizar

Requerimento direcionado ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça Sr. José Antônio Borges, reforçando a necessidade das promotorias locais adotar as medidas necessárias no sentido de que os municípios cumpram as medidas não farmacológicas previstas no Art. 5 do Decreto Estadual n. 874 de 25 de março de 2021, conforme a sua classificação de risco.

Requerimento nº 323/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6904/2021

Proposição Visualizar

Requerimento à Mesa Diretora. solicitando informações sobre os procedimentos que foram adotados por este parlamento relativo ao requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, OF.OAB-MT/GP N. 211/2021

Requerimento nº 334/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7049/2021

Proposição Visualizar

Requerimento direcionado ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública solicitando informações sobre o andamento das investigações, bem como se houve a conclusão dos inquéritos policiais, relativo a homicídios de pessoas LGBTQIA.

Requerimento nº 349/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7430/2021

Proposição Visualizar

Requerimento ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Secretário de Estado de Fazenda solicitando informações sobre a produção de algodão e os seus incentivos fiscais.

Requerimento nº 365/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7699/2021

Proposição Visualizar

Requerimento de convocação para o Secretário de Estado de Saúde, e convite à Ilma. Presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado de Mato Grosso - SISMA/MT, para apresentar informações sobre o surto de Covid-19 que acometeu dezenas de servidores lotados na sede da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Requerimento nº 368/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7702/2021 - Processo nº 992/2021

Proposição Visualizar

Requerimento para realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 16/08/2021, ás 14h, por transmissão remota (online), para debater o Reordenamento da rede pública estadual de educação de Mato Grosso

Requerimento nº 373/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7708/2021 - Processo nº 997/2021

Proposição Visualizar

Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

Projeto de lei nº 373/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4749/2021 - Processo nº 579/2021

Proposição Visualizar

Requerimento de convocação para o Secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Resende Porto, para que este compareça, em caráter de urgência, a esta casa de leis, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour", dia 17/08/2021 às 09h00m para prestar esclarecimentos sobre surtos de Covid-19 nas escolas estaduais após o retorno das aulas presenciais.

Requerimento nº 404/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8464/2021 - Processo nº 1100/2021

Proposição Visualizar

Requerimento direcionado ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde Sr. Gilberto Gomes de Figueiredo, solicitando informações e documentos sobre a Contratação da empresa VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, para aquisicao emergencial de medicamento da rede básica relacionados ao COVID-19 para atender à Secretaria de Estado de Saude- SES-MT e aos Munícipios do Estado.

Requerimento nº 412/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8765/2021

Proposição Visualizar