Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 15:26:28

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento para realização de Audiência Pública com objetivo de debater o Projeto de Lei n. 300/2021 (Mensagem n. 44/2021), que trata da transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Hospital Regional de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo Lira.

Requerimento nº 235/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4791/2021 - Processo nº 598/2021

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realização de Audiência Pública a ser realizada às 09h00 do dia 10/06/2021, por transmissão remota (online), para debater as medidas de planejamento, preparação e execução de medidas de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal Matogrossense no ano de 2021.

Requerimento nº 242/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5161/2021 - Processo nº 610/2021

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Requerimento direcionado ao Exmo. Sr. Governador de Mato Grosso, e ao Exmo. Secretário de Estado de Educação, solicitando informações sobre o Contrato 014/2021, oriundo o Pregão Eletrônico 008/2021/SEDUC.

Requerimento nº 258/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5177/2021

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Requerimento direcionado ao Governador do Estado solicitando informações sobre a utilização de helicóptero oficial para visita ao morro de São Jerônimo.

Requerimento nº 259/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5488/2021

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Requerimento direcionado a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Sra. Maria Helena Póvoas, para esta adote as medidas necessárias no sentido de rever a decisão que determinou o retorno presencial das atividades no Tribunal de Justiça, e 70 (setenta) comarcas no Estado.

Requerimento nº 264/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5543/2021

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de máscaras padrão PFF2 como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Projeto de lei nº 280/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3645/2021 - Processo nº 434/2021

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Requeirimento da realização de Audiência Pública a ser realizada às 14h00 do dia 28/06/2021, por transmissão remota (online), para debater sobre os impactos da instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá.

Requerimento nº 283/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5826/2021 - Processo nº 759/2021

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REQUERIMENTO direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira, para o mesmo encaminhar a esta Casa de Leis Mensagem com Projeto de Lei Complementar, com o objetivo de prorrogar até 31 de dezembro de 2021 os efeitos da LEI COMPLEMENTAR Nº 684, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Requerimento nº 296/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6144/2021

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Com fundamento no art. 177 do Regimento Interno, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove a realização de Audiência Pública conjunta desta casa de leis com a Câmara dos Deputados, a ser realizada no dia 28/06/2021 às 09h00m, na sala 201, por transmissão online, com objetivo de debater: O COMBATE À LGBTFOBIA: DIREITO A VIDA E CIDADANIA

Requerimento nº 299/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6147/2021 - Processo nº 813/2021

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Com fundamento no art. 177 do Regimento Interno, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove a realização de Audiência Pública conjunta com o Deputado Valdir Barranco, a ser realizada no dia 05/07/2021 às 14h00m, sala 202, por transmissão online, com objetivo de debater a nomeação do cadastro reserva 2017 da Secretaria de Estado de Educação.

Requerimento nº 300/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6148/2021 - Processo nº 814/2021

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