Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 16:41:41

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Autor igual a: Ludio Cabral

Acrescenta dispositivos à Lei 8.588 de 27 de novembro de 2006.

Projeto de lei nº 872/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10405/2021 - Processo nº 1377/2021

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Estabelece a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de água indicarem na conta a presença de agrotóxicos encontrados no sistema de abastecimento de água no Estado.

Projeto de lei nº 926/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10639/2021 - Processo nº 1448/2021

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Altera dispositivo da Lei nº 11.339, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a proibição de corte no fornecimento de energia elétrica no Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 927/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10640/2021 - Processo nº 1449/2021

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Determina que a base de cálculo para apuração do IPVA do exercício de 2022 não pode ser superior à utilizada no exercício de 2021.

Projeto de lei nº 1059/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11895/2021 - Processo nº 1641/2021

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, por meio do Deputado LÚDIO CABRAL, concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WESLEY SNIPES CORREA DA MATA, pela sua contribuição junto ao movimento estudantil, frente a Tesouraria Geral da União Estadual dos Estudantes (UEE-MT).

Moção de aplausos nº 1516/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8081/2021

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, por meio do Deputado LÚDIO CABRAL, concede MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora TIAGO DOS SANTOS FERREIRA, pela sua contribuição junto ao movimento estudantil, frente a Diretoria de Institutos Federais da União Estadual dos Estudantes (UEE-MT).

Moção de aplausos nº 1517/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8082/2021

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, por meio do Deputado LÚDIO CABRAL, concede MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora TALITA VIAL DA SILVA, pela sua contribuição junto ao movimento estudantil, frente a 1º Tesouraria Geral da União Estadual dos Estudantes (UEE-MT).

Moção de aplausos nº 1518/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8083/2021

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, por meio do Deputado LÚDIO CABRAL, concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RODOLFO RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela sua contribuição junto ao movimento estudantil, frente a Diretoria de Politicas Educacionais da União Estadual dos Estudantes (UEE-MT).

Moção de aplausos nº 1519/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8084/2021

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, por meio do Deputado LÚDIO CABRAL, concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RAUGE DA SILVA LIMA, pela sua contribuição junto ao movimento estudantil, frente a Diretoria de Universidades Federais da União Estadual dos Estudantes (UEE-MT).

Moção de aplausos nº 1520/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8085/2021

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, por meio do Deputado LÚDIO CABRAL, concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor PEDRO EDUARDO MAEHLER NOBRE, pela sua contribuição junto ao movimento estudantil, frente a Diretoria de Baixada Cuiabana da União Estadual dos Estudantes (UEE-MT).

Moção de aplausos nº 1521/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8086/2021

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