Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/10/2021 15:18:40

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Autor igual a: Ludio Cabral

Susta os efeitos do Decreto Governamental Nº 821, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Projeto de decreto legislativo nº 1/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1330/2021 - Processo nº 186/2021

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Susta os efeitos do Decreto Governamental Nº 917, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Projeto de decreto legislativo nº 3/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4031/2021 - Processo nº 468/2021

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Susta os efeitos da Portaria n. 333/2021/GS/SEDUC/MT.

Projeto de decreto legislativo nº 4/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4748/2021 - Processo nº 578/2021

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Susta os efeitos do Art. 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021/SEPLAG.

Projeto de decreto legislativo nº 7/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7682/2021 - Processo nº 983/2021

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Altera o Parágrafo único do art. 46 da Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 15/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9749/2021 - Processo nº 1304/2021

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Com fundamento no que preceituam o art. 177, caput, e art. 183, inciso VIII, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, e o art. 28 da Constituição Estadual de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente REQUERIMENTO direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia para o Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, senhor Gilberto Figueiredo, requerendo a relação dos estabelecimentos hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS em Mato Grosso com leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI's adultas e pediátricas exclusivas para pacientes da covid-19, detalhando-se para cada estabelecimento hospitalar.

Requerimento nº 15/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 161/2021

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Com fundamento no que preceituam o art. 177, caput, e art. 183, inciso VIII, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, e o art. 28 da Constituição Estadual de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente REQUERIMENTO direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira e ao senhor Secretário de Estado De Educação, Alan Resende Porto, o o seguinte requerimento:

Requerimento nº 16/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 162/2021

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Com fundamento no que preceituam o art. 177, caput, e art. 183, inciso VIII, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, e o art. 28 da Constituição Estadual de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente REQUERIMENTO direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira, para o mesmo encaminhar a esta Casa de Leis Mensagem com Projeto de Lei Complementar, com o objetivo de prorrogar até 31 de dezembro de 2021 os efeitos da LEI COMPLEMENTAR n° 667 DE 20 DE JULHO DE 2020 (alterada pela LEI COMPLEMENTAR n° 678 de 03 de novembro de 2020), que dispõe sobre o pagamento de Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à Covid-19 e indenização excepcional dos profissionais de saúde contratados temporariamente em regime de plantão, lotados na Secretaria de Estado de Saúde.

Requerimento nº 17/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 163/2021

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Requerimento de convocação do Secretário de Estado de Saúde.

Requerimento nº 42/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 188/2021 - Processo nº 27/2021

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Com fundamento no que preceituam o art. 177, caput, e art. 183, inciso VIII, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, e o art. 28 da Constituição Estadual de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente REQUERIMENTO direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia para o Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, senhor Gilberto Figueiredo, requerendo informações sobre o Hospital Regional de Barra do Bugres.

Requerimento nº 52/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 705/2021

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