Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 16:30:52

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Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA – POLITEC, SR RUBENS SADAO OKADA, A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE PAPILOSCOPISTAS E TÉCNICOS DE NECROPSIA PARA ATENDEREM A GERÊNCIA REGIONAL DE ALTA FLORESTA.

Indicação nº 2337/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4736/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA MT-244.

Indicação nº 2451/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4922/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL NERI GELLER, LÍDER DA BANCADA DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL DR. LEONARDO, AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE FORNECER A DISTRIBUIÇÃO DE NOVAS DOSES DA VACINA H1N1, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Indicação nº 2452/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4923/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO MULTIUSO NA COMUNIDADE RURAL CINTURÃO VERDE, NESTA CAPITAL.

Indicação nº 2795/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 5434/2019

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INDICA AO EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXMO SR SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, E A EXMA SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 – TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL (LEI LUCAS).

Indicação nº 2796/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 5435/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CEL. JONILDO JOSÉ DE ASSIS, A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO CINTURÃO VERDE, ÁREA RURAL DE CUIABÁ.

Indicação nº 2797/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 5436/2019

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INDICO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AOS EXMOS SENHORES SECRETÁRIOS DA CASA CIVIL E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Indicação nº 2904/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 5612/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL DE SEGURANÇA EXTREMA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 2992/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 5741/2019

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INDICO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AOS EXMOS SENHORES SECRETÁRIOS DA CASA CIVIL E DA EDUCAÇÃO, REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO NECA E DA ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOCAIUVAL, AMBAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

Indicação nº 2993/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 5742/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO VERDE – MT 560, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SORRISO A TAPURAH/MT.

Indicação nº 2994/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 5743/2019

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