Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/11/2019 20:35:09

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Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVO.

Indicação nº 445/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1175/2019

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR REVÉTRIO FRANCISCO DA COSTA, DIRETOR DA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.

Moção de aplausos nº 454/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 2822/2019

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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.

Moção de aplausos nº 455/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 2823/2019

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA OBRA DO RODOANEL.

Requerimento nº 456/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4880/2019

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INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE SE FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

Indicação nº 475/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1265/2019

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INFORMAÇÕES ADMINISTRAÇÃO UNIDADES GANHA TEMPO.

Requerimento nº 481/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 5364/2019

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DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O CURUSSÉ.

Projeto de lei nº 490/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 3035/2019 - Processo nº 875/2019

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Dispõe sobre os espaços destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração, em presídios do Estado de Mato Grosso, e cria hipótese de dispensa de licitação para celebração do Termo de Permissão de Uso desses espaços.

Projeto de lei nº 507/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 3280/2019 - Processo nº 919/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO NO SISTEMA INTEGRADO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS - SROP.

Indicação nº 507/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1327/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA DE QUALIDADE NA MT-251 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A CAMPO VERDE.

Indicação nº 508/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1328/2019

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