Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 07:40:28

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Autor igual a: João Batista

MOÇÃO DE PESAR ODILON MAGNO CARVALHO DA SILVA.

Moção de pesar nº 442/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3468/2020

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TORNA OBRIGATÓRIO TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM TODAS AS AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 471/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3081/2020 - Processo nº 722/2020

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM LINGUAGEM BRAILE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 472/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3082/2020 - Processo nº 723/2020

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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS INFORMAR ANTECIPADAMENTE AO CONSUMIDOR O FIM DO PRAZO OU VIGÊNCIA DOS DESCONTOS, PROMOÇÕES OU VANTAGENS TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 473/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3083/2020 - Processo nº 724/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

Indicação nº 476/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 748/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

Indicação nº 477/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 749/2020

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DENOMINA “POLICIAL PENAL AHMENON LEMOS DANTAS" O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JOVENS E ADULTOS DE VÁRZEA GRANDE.

Projeto de lei nº 496/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3224/2020 - Processo nº 769/2020

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Dispõe sobre a obrigatoriedade para a instalação de câmeras termográficas em órgãos públicos do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 497/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3225/2020 - Processo nº 770/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS DEFENSORES PÚBLICOS.

Moção de aplausos nº 516/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4041/2020

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MOÇÃO DE PESAR PROFESSOR ADRIANO SILVA.

Moção de pesar nº 517/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4042/2020

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