Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/11/2021 07:03:46

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Autor igual a: João Batista

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO PEREIRA CAMPOS.

Moção de pesar nº 738/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5383/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MM. JUIZ DA QUARTA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS, DR. JOÃO FILHO DE ALMEIDA E AO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA DA MATA GRANDE, SR. AILTON FERREIRA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO “VISITAÇÃO EXTERNA”, PROJETO ESTE QUE CONCORRE AO “PRÊMIO INOVARE”, ONDE CONTEMPLA PRÁTICAS INOVADORAS DA JUSTIÇA BRASILEIRA.

Moção de aplausos nº 742/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5392/2020

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Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003 que “institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, para garantir atendimento à vacinação domiciliar a pessoa idosa.

Projeto de lei nº 770/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 6366/2020 - Processo nº 1161/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JÚNIOR, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 798/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1261/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESTUDANTE.

Moção de aplausos nº 827/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5680/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA.

Moção de aplausos nº 828/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5681/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ADVOGADO.

Moção de aplausos nº 829/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5682/2020

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON MARQUES DE ARRUDA.

Moção de pesar nº 830/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5683/2020

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO BISPO DOM PEDRO CASALDÁLIGA.

Moção de pesar nº 831/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5684/2020

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADIR SODRÉ DE SOUZA.

Moção de pesar nº 832/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5685/2020

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