Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/11/2021 23:11:03

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Autor igual a: João Batista

MOÇÃO DE PESAR MARÍLIA BEATRIZ.

Moção de pesar nº 643/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4833/2020

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MOÇÃO DE PESAR ao 3º Sargento da PM Ivan Aparecido da Silva, falecido no dia 7 de julho de 2020.

Moção de pesar nº 644/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4834/2020

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS HIDRANTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Requerimento nº 653/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 9984/2020

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DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO NAS FACHADAS DAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO ESTADUAL.

Projeto de lei nº 676/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5352/2020 - Processo nº 1031/2020

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO FERREIRA LISBOA.

Moção de pesar nº 683/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5087/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS PELO AO DIA NACIONAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA.

Moção de aplausos nº 684/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5088/2020

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JULIANO LARA.

Moção de pesar nº 685/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5089/2020

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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CELULARES SMARTPHONES APREENDIDOS EM TODAS AS UNIDADES PENAIS DO ESTADO DE MATO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

Projeto de lei nº 725/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5952/2020 - Processo nº 1104/2020

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO, NO ESTADO DE MATO GROSSO, DESTINADO A FEIRANTES E AGRICULTORES QUE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO SOCIAL OU QUARENTENA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE COMERCIALIZAR SUA PRODUÇÃO.

Projeto de lei nº 736/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5979/2020 - Processo nº 1121/2020

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Modifica o Art. 1º da Lei nº 10.937 de 09 de setembro de 2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios do Estado de Mato Grosso aceitarem os pagamentos das taxas por cartão de débito.

Projeto de lei nº 737/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5980/2020 - Processo nº 1122/2020

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