Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 08:41:18

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Autor igual a: João Batista

Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, no sentido de reiterar o pedido de resposta referente ao Requerimento n° 79/2020, apresentado por este Parlamentar, tendo em vista o não cumprimento do Art. 28 da Constituição Estadual, com o objetivo de obter as informações abaixo elencadas.

Requerimento nº 198/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3237/2020

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Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior, no sentido de reiterar o pedido de resposta referente ao Requerimento n° 80/2020.

Requerimento nº 199/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3238/2020

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Acrescenta dispositivo a Lei n° 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família e dá outras providências.

Projeto de lei nº 207/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1840/2020 - Processo nº 369/2020

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Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Projeto de lei nº 240/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1921/2020 - Processo nº 424/2020

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INFORMAÇÕES LEI MARIA DA PENHA.

Requerimento nº 241/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4021/2020

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Requerimento de informações Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA.

Requerimento nº 258/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4457/2020

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Requerimento Detran - informações papel moeda

Requerimento nº 260/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4475/2020

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REQUERIMENTO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SESP.

Requerimento nº 275/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4791/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL CEL PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS VIATURAS, TIPO PÁLIO/WEEKEND, POR CAMIONETES TRAÇADAS E SUVS, DA COMPANHIA DE FORÇA TÁTICA DE CUIABÁ/MT.

Indicação nº 310/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 554/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA MARCELO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO BAHIA DO FÉLIX, NA MT-456, COMUNIDADE DE CAPOEIRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

Indicação nº 344/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 602/2020

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