Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/09/2020 06:38:35

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Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR MONITORAMENTO DE CÂMARAS DE VÍDEO EM ZONAS CRÍTICAS DE MAIOR ÍNDICE DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E, HOMICÍDIOS, NOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES ACIMA DE 100 MIL HABITANTES.

Indicação nº 3756/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6989/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE ATRAVÉS DA ‘FUNDAÇÃO NOVA CHANCE’, IMPLANTE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE EFETIVAMENTE POSSIBILITEM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 3871/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7207/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE E À EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, MAUREN LAZZARETTI, A NECESSIDADE DE SE FIRMAR PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UNEMAT, COMPANHIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA QUE REEDUCANDOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO SEJAM CAPACITADOS PARA TRABALHAR EM REFLORESTAMENTO.

Indicação nº 3872/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7208/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE, ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O ASSENTAMENTO CÓRREGO DA LOURA NO MUNICÍPIO DE TESOURO.

Indicação nº 3873/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7209/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER ESTUDOS VISANDO O ATENDIMENTO COM POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOBRES, AGROVILA BONANZA, LAGOA SALGADA, MATA GRANDE E BOM JARDIM.

Indicação nº 3874/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7210/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EXCLUSIVO AO PORTADOR DE HANSENÍASE, OUTRORA INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.500 DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

Indicação nº 3994/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7362/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR MINISTRO, TARCISIO GOMES DE FREITAS, COM CÓPIAS AO LÍDER DA BANCADA DE MATO GROSSO, DEPUTADO FEDERAL NERIGELLER, AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DR. LEONARDO E AO EXMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-174, NO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 4033/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7497/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SILVANO AMARAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR VIA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS INFRAESTRUTURAIS DE ABATEDOUROS MUNICIPAIS E SEUS FINANCIAMENTOS.

Indicação nº 4034/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7498/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA MT-208, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT E O ESTADO DE RONDÔNIA.

Indicação nº 4035/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7499/2019

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INDICO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AOS EXMOS SENHORES SECRETÁRIOS DA CASA CIVIL E DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A REFORMA DOS BANHEIROS E TROCA DAS MESAS E CADEIRAS DA ESCOLA ESTADUAL CRISTIANO ARAÚJO PIRES, DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Indicação nº 4036/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7500/2019

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