Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/11/2021 22:40:31

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Autor igual a: João Batista

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1032/2020 - Processo nº 210/2020

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Acrescenta o Art. 32-A a Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 9/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 2329/2020 - Processo nº 494/2020

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MT-PREV AGENDAMENTO APOSENTADORIA.

Requerimento nº 23/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 120/2020

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 31/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 309/2020

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 32/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 310/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR RONILSON PEREIRA CANABRAVA.

Moção de aplausos nº 33/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 311/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, 3º SGT. PAULO PADILHA NOGUEIRA.

Moção de aplausos nº 34/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 312/2020

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REPASSE FETHAB SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER.

Requerimento nº 40/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 488/2020

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Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requerimento nº 42/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 490/2020 - Processo nº 134/2020

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Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003 que “institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, para garantir atendimento à vacinação domiciliar a pessoa idosa.

Projeto de lei complementar nº 46/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 6604/2020 - Processo nº 1201/2020

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