Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/09/2020 23:59:02

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Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL ÂNGELA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO DA GLÓRIA, A PARTIR DA BR-163 ATÉ A PENITENCIÁRIA OSVALDO FLORENTINO LEITE – FERRUGEM, NA CIDADE DE SINOP/MT, CONFORME SOLICITAÇÃO SUBSCRITA PELOS VEREADORES REMÍDIO KUNTZ E AGNALDO DO ALTO DA GLÓRIA.

Indicação nº 2132/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4433/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, GUSTAVO REIS LOBO VASCONCELOS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO COMPLETA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE.

Indicação nº 2133/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4434/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO EMERGENCIAL E INADIÁVEL NA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 2134/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4435/2019

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INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE INSTITUIR O COMITÊ ESTADUAL DE PROMOÇÃO À VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO.

Indicação nº 2335/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4734/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE DISPONIBILIZAR UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, QUE ATENDE A APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTOS) ALUNOS QUE ESTÃO SEM AULA HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS, POR FALTA DO EQUIPAMENTO, CONFORME INFORMAÇÃO DO VER. PROFº LOURIVAL.

Indicação nº 2336/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4735/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA – POLITEC, SR RUBENS SADAO OKADA, A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE PAPILOSCOPISTAS E TÉCNICOS DE NECROPSIA PARA ATENDEREM A GERÊNCIA REGIONAL DE ALTA FLORESTA.

Indicação nº 2337/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4736/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA MT-244.

Indicação nº 2451/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4922/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL NERI GELLER, LÍDER DA BANCADA DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL DR. LEONARDO, AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE FORNECER A DISTRIBUIÇÃO DE NOVAS DOSES DA VACINA H1N1, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Indicação nº 2452/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 4923/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO MULTIUSO NA COMUNIDADE RURAL CINTURÃO VERDE, NESTA CAPITAL.

Indicação nº 2795/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 5434/2019

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INDICA AO EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXMO SR SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, E A EXMA SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 – TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL (LEI LUCAS).

Indicação nº 2796/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 5435/2019

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