Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 09:26:44

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Autor igual a: João Batista

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma que menciona.

Projeto de lei nº 100/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 644/2020 - Processo nº 159/2020

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DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E SERVIDORAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DO SOCIOEDUCATIVO, QUANDO GESTANTES E LACTANTES.

Projeto de lei nº 101/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 645/2020 - Processo nº 160/2020

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REQUERIMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Requerimento nº 105/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1914/2020 - Processo nº 417/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A URGENTE NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM SONORIZADOR OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA MT-251 – ESTRADA EMANUEL PINHEIRO ENTRE OS KM 33 A 35, PERTO DO RESTAURANTE SOM DO MATO, EM DECORRÊNCIA DO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES NAQUELE TRECHO.

Indicação nº 105/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 252/2020

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REQ INFORMAÇÕES MEDIDAS COVID-19 UNIDADES PENITENCIÁRIAS E SOCIOEDUCATIVO.

Requerimento nº 106/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1923/2020

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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 106/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 877/2020 - Processo nº 173/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO MAURO CARVALHO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR OBRAS DE RECAPEAMENTO DE 70 KM DA MT-130, DO TREVO DO GAÚCHO, SAÍDA DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ATÉ PARANATINGA/MT.

Indicação nº 106/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 253/2020

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em braile ou mídia em áudio, por bares, lanchonetes e restaurantes e similares, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 114/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 886/2020 - Processo nº 182/2020

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 134/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1192/2020 - Processo nº 230/2020

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CANARANA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 135/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 960/2020

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