Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/11/2019 16:26:55

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Autor igual a: João Batista

SESSÃO SOLENE - MOÇÃO DE APLAUSOS MÃES E MULHERES.

Requerimento nº 143/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 978/2019 - Processo nº 388/2019

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REQUERIMENTO SINFRA INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA SOBRE O RIO MANSO NA MT-244.

Requerimento nº 147/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 982/2019

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Nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano Plenário, que solicite a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, que disponibilize a RELATÓRIO DETALHADO, MÊS A MÊS, DOS REPASSES REALIZADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, DOS ANOS DE 2015, 2016, 2017 E 2018, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Requerimento nº 148/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 983/2019

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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 159/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1100/2019 - Processo nº 420/2019

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Nos termos do artigo 177 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, combinado com o artigo 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ/MT, diante de graves denúncias e cerceamento de informações pelo Executivo Municipal e alguns parlamentares do Legislativo Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT.

Requerimento nº 171/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1158/2019

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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DO PROCON/MT POR OCASIÃO AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR.

Moção de aplausos nº 175/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 984/2019

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 176/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 985/2019

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Institui critérios para destinação das receitas oriundas de arrecadação de bens e recursos recuperados através de atos ilícitos e de corrupção.

Projeto de lei nº 176/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 752/2019 - Processo nº 327/2019

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR.

Moção de aplausos nº 177/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 989/2019

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DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO USO DE ÁREAS NO ENTORNO DAS UNIDADES PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PLANO DE MITIGAÇÃO DE RISCOS CONTRA O CRIME ORGANIZADO.

Projeto de lei nº 177/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 753/2019 - Processo nº 328/2019

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