Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 08:47:36

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Autor igual a: João Batista

Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.989 de 12 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – CONESP/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 63/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 175/2020 - Processo nº 90/2020

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ASSEGURA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 64/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 176/2020 - Processo nº 91/2020

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES TCE.

Requerimento nº 77/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1579/2020

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

Requerimento nº 78/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1580/2020

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E AFINS, DO ESTADO DE MATO GROSSO, MANTEREM EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO KITS DE PRIMEIROS SOCORROS.

Projeto de lei nº 78/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 293/2020 - Processo nº 123/2020

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Requer relação de diárias concedidas a todos os servidores da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária.

Requerimento nº 79/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1581/2020

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICOS, SOCORRISTAS, ENFERMEIROS E EQUIPE DEVIDAMENTE CAPACITADA, NOS EVENTOS DE CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 79/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 294/2020 - Processo nº 124/2020

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REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES PAGAMENTOS DE JETONS AOS CONSELHOS ESTADUAIS.

Requerimento nº 80/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1582/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE PENITENCIÁRIO JEFFERSON FRAGA.

Moção de aplausos nº 92/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 818/2020

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 99/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 643/2020 - Processo nº 158/2020

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