Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 08:51:09

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Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EDUARDO BOTELHO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF, AO EXECELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ROGÉRIO GALLO, A URGENTE NECESSIDADE DE NEGOCIAR JUNTO AOS BANCOS E/OU FINANCIADORAS A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRAZO ESSE QUE PODERÁ SER AMPLIADO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

Indicação nº 1269/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1984/2020

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INDICA A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL N. 1277/2020 QUE “INCLUI § 1º AO ART. 44 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA PREVER A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE PRAZOS PARA PROVAS, EXAMES E DEMAIS ATIVIDADE PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EM CASO DE RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PELO CONGRESSO NACIONAL OU DE COMPROMETIMENTO DO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS”.

Indicação nº 1876/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3126/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NA EDUCAÇÃO DO ESTADO ATIVIDADES REMOTAS, NOS MOLDES ADOTADOS PELOS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E PIÊN, ESTADO DO PARANÁ (DOC. ANEXO), CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA NO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, BEM COMO UMA FORMA DE REPOSIÇÃO DE AULAS.

Indicação nº 1904/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3191/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A URGENTE NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA TODAS OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.

Indicação nº 1905/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3192/2020

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INDICA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MAIS TESTES PARA DETECÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS – COVID 19, NOS FUNCIONÁRIOS DOS SETORES QUE NÃO FORAM INCLUSOS NA PRIMEIRA TESTAGEM.

Indicação nº 1906/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3193/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE PANDEMIA.

Indicação nº 1907/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3194/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A URGENTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS – COVID 19, PARA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE.

Indicação nº 1908/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3195/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ROSAMARIA CARVALHO, A NECESSIDADE DE APOIAR O PROJETO “EU QUERO! EU POSSO! EU CONSIGO! – OFICINA PROFISSIONALIZANTE” DA POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 1959/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3300/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL CEL PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS VIATURAS, TIPO PÁLIO/WEEKEND, POR CAMIONETES TRAÇADAS DO 1º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

Indicação nº 1960/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3301/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ROSAMARIA CARVALHO, A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O PROJETO DE CONFECÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESENVOLVIDOS PELOS REEDUCANDOS DA CADEIA PÚBLICA DE JUARA.

Indicação nº 2051/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3466/2020

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