Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/11/2021 22:11:38

Parâmetros da busca:

Autor igual a: João Batista

Altera a Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais”.

Projeto de lei complementar nº 23/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 4390/2021 - Processo nº 549/2021

Proposição Visualizar

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - Chefe Da Casa Civil – Sinfra – SEMA - BAÍA DO CHACORORÉ.

Requerimento nº 44/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 506/2021

Proposição Visualizar

Requerimento informações - Marco Legal de Saneamento Básico.

Requerimento nº 45/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 507/2021

Proposição Visualizar

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DESAPARECIMENTO EM CÁCERES.

Requerimento nº 47/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 700/2021

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Violências autoprovocadas ou autoinfligidas, com a finalidade de atender e capacitar o policial civil, policial militar, policial penal, bombeiro militar e agente socioeducativo, no âmbito do Estado de Mato Grosso, para o auxílio e o enfrentamento da manifestação do sofrimento psíquico e do suicídio e dá outras providências.

Projeto de lei nº 73/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 508/2021 - Processo nº 106/2021

Proposição Visualizar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WALTER DE MELO FONSECA, DELEGADO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 75/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 3647/2021 - Processo nº 436/2021

Proposição Visualizar

Informações acerca das medidas de proteção especial contra Covid-19 às Comunidades Quilombolas, Extrativistas, Indígenas e outras Comunidades Tradicionais.

Requerimento nº 117/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2688/2021

Proposição Visualizar

Requerimento Governo do Estado e SES - solicitar informações do Hospital Regional de Barra do Bugres/MT.

Requerimento nº 118/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2689/2021

Proposição Visualizar

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DAS AÇÕES, REFERENTES A COVID-19, NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, ESTRATIVISTAS, INDÍGENAS E OUTRAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.

Requerimento nº 139/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2965/2021

Proposição Visualizar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO ALVES PALHANO.

Projeto de resolução nº 140/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 7652/2021 - Processo nº 953/2021

Proposição Visualizar