Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/10/2021 09:55:48

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Autor igual a: Gilberto Cattani

Moção de aplausos ao Prefeito Municipal de Sorriso – MT, Ari Lafin, e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelo Silva, por seus relevantes serviços na pequena agricultura de sua cidade.

Moção de aplausos nº 848/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 5280/2021

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Atribui a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – Jucemat, de ofício e sem ônus, de remover a partícula ME ou EPP nos Nomes Empresariais das sociedades a ela vinculadas, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 879/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10412/2021 - Processo nº 1384/2021

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Proibi o banimento de pontos de vistas políticos pelas plataformas digitais no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 880/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10413/2021 - Processo nº 1385/2021

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Altera a Lei 10.486, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 898/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10601/2021 - Processo nº 1410/2021

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Altera a Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2017, que trata do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno porte – SUSAF no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 899/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10602/2021 - Processo nº 1411/2021

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Proibi a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 900/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10603/2021 - Processo nº 1412/2021

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Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e midia, de material que contenha alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 901/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10604/2021 - Processo nº 1413/2021

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Cria o serviço militar voluntário no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 902/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 10605/2021 - Processo nº 1414/2021

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CONCEDE MOÇÃO DE APLUSO AO SR. WANDER MELO.

Moção de aplausos nº 1037/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 5981/2021

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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUDO A DRA. NISE HITOMI YAMAGUCHI.

Moção de aplausos nº 1038/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 5982/2021

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