Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/10/2021 11:07:49

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Autor igual a: Gilberto Cattani

Institui a Semana de Conscientização do Programa 1000 Dias para as mães mato-grossenses.

Projeto de lei nº 561/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 6807/2021 - Processo nº 864/2021

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Institui o Corpo de Bombeiros Civil no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 571/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 7028/2021 - Processo nº 888/2021

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Institui a política de incentivo fiscal àqueles que utilizarem matéria-prima originada da agricultura no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 605/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 7418/2021 - Processo nº 935/2021

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Dispõe da não obrigação da apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso dá outras providências.

Projeto de lei nº 606/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 7419/2021 - Processo nº 936/2021

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Acrescenta o Art. 6º-A à Lei 10.486, de 29 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 669/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8052/2021 - Processo nº 1027/2021

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 712/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8439/2021 - Processo nº 1084/2021

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Altera a Lei 9.906, de 16 de janeiro 2009, que trata da Política da Pesca no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 734/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8720/2021 - Processo nº 1115/2021

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Proíbe a exigência de passaporte sanitário no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 787/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9202/2021 - Processo nº 1214/2021

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Estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições profissionais no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 829/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9731/2021 - Processo nº 1286/2021

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Moção de congratulações ao Dr. Juan Luiz Manzur, Presidente Pro-Tempore da ZICOSUR – Zona de Integração do Centro Oeste Sul-Americano.

Moção de congratulação nº 847/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 5279/2021

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