Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/10/2021 11:09:40

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Gilberto Cattani

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Câmara de Sinop – MT, Vereador Sr. Elbio Volkweis (Patriota), esclarecimentos quanto a fala da Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, na Audiência Pública de 13/08/2021, iniciada às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Sinop – MT, com o tema “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa”.

Requerimento nº 421/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8774/2021

Proposição Visualizar

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OABMT), Sr. Leonardo Campos, remessa a(s) Comissão(ões) pertinentes, para que tomem as providências que entenderem cabíveis quanto a fala da Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, na Audiência Pública de 13/08/2021, iniciada às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Sinop – MT, com o tema “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa”.

Requerimento nº 422/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8775/2021

Proposição Visualizar

Desobriga áreas inferiores a quatro módulos fiscais de repararem área de reserva legal no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 436/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 5527/2021 - Processo nº 686/2021

Proposição Visualizar

Requeiro ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, esclarecimentos quanto ao documento intitulado “Proposta de Ação Pedagógica versão final”, das escolas atendidas pelo Polo Cáceres, expedido pela SEDUC-MT, quanto a presença de linguagem neutra, que contraria o ensino com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN, com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa - VOLP e com a grafia fixada no Tratado Internacional Vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de novembro de 1990.

Requerimento nº 478/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9468/2021

Proposição Visualizar

Requeiro ao Presidente da Energisa AS – Mato Grosso, esclarecimentos sobre a Nota oficial de Abril de 2021, que anuncia a cobrança de ICMS sobre a Energia Fotovoltaica não comercializada.

Requerimento nº 479/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9469/2021

Proposição Visualizar

Requeiro ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, as providências que entender cabíveis quanto ao conteúdo normativo presente no Decreto Municipal 10.294, de 26 de agosto de 2021, do Município de Rondonópolis – MT, que tornou obrigatória a apresentação de comprovação da vacinação contra a COVID-19 como condição para que o cidadão possa ter acesso à espaços e órgãos públicos e locais privados no território do Município.

Requerimento nº 480/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9470/2021

Proposição Visualizar

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do Estado de Mato Grosso (FPA-MT), Deputado Xuxu Dal Molin, as providências que entenderem cabíveis quanto a fala da Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, na Audiência Pública de 13/08/2021, iniciada às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Sinop – MT, com o tema “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa”.

Requerimento nº 481/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9471/2021

Proposição Visualizar

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores da Rondonópolis – MT, esclarecimentos quanto a decisão do Comitê de Gestão de Crise da COVID – 19 do Município de Rondonópolis – MT, que tornou obrigatória a apresentação de Carteira de Vacinação para que o cidadão possa ter acesso à espaços e órgãos públicos.

Requerimento nº 482/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9472/2021

Proposição Visualizar

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que seja autorizada convocação de Audiência Pública nas Sala das Comissões Deputado Oscar Soares - 201, no dia 16 de setembro de 2021, das 09h00min às 11h00min, para a realização do debate sobre “Conscientização, enfrentamento e combate às drogas”, a ser realizada pela Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas.

Requerimento nº 483/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9473/2021 - Processo nº 1266/2021

Proposição Visualizar

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor VINICIUS SCHENATTO, ocorrido no dia 27 de março de 2021.

Moção de pesar nº 483/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3382/2021

Proposição Visualizar