Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/10/2021 10:00:12

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Autor igual a: Gilberto Cattani

Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Nacional em todas as escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 357/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4463/2021 - Processo nº 558/2021

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Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Projeto de lei nº 374/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4755/2021 - Processo nº 585/2021

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Altera a Lei 11.316 de 02 de março de 2021 do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 375/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4756/2021 - Processo nº 586/2021

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Requeiro ao Excelentíssimo Superintendente da 13ª Superintendência do INCRAMT – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso, Sr. Marcos Vieira da Cunha, providências do art. 170 e seguintes, da LC 04/1990, quanto as denúncias de crime contra mulher formuladas contra servidor pertencente a autarquia que superintende, sem prejuízo de outras medidas legais.

Requerimento nº 388/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8079/2021

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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO), Sr. Normando Corral, as providências que entenderem cabíveis quanto a fala da Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, na Audiência Pública de 13/08/2021, iniciada às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Sinop – MT, com o tema “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa”.

Requerimento nº 415/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8768/2021

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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (APROSOJA-MT), Sr. Fernando Cadore, as providências que entenderem cabíveis quanto a fala da Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, na Audiência Pública de 13/08/2021, iniciada às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Sinop – MT, com o tema “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa”.

Requerimento nº 416/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8769/2021

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Requeiro ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso (PGJMT), Sr. José Antônio Borges Pereira, as providências que entenderem cabíveis quanto a fala da Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, na Audiência Pública de 13/08/2021, iniciada às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Sinop – MT, com o tema “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa”.

Requerimento nº 417/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8770/2021

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Requeiro ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, esclarecimentos quanto a fala da Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, na Audiência Pública de 13/08/2021, iniciada às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Sinop – MT, com o tema “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa”.

Requerimento nº 418/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8771/2021

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Requeiro ao Excelentíssimo Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Sr. Evandro Aparecido Soares da Silva, esclarecimentos quanto a fala da Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, na Audiência Pública de 13/08/2021, iniciada às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Sinop – MT, com o tema “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa”.

Requerimento nº 419/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8772/2021

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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do Estado de Mato Grosso (FPA-MT), Deputado Xuxu Dal Molin, as providências que entenderem cabíveis quanto a fala da Professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, na Audiência Pública de 13/08/2021, iniciada às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Sinop – MT, com o tema “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa”.

Requerimento nº 420/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8773/2021

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