Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/10/2021 08:46:55

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Autor igual a: Gilberto Cattani

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FELIZ NATAL – MT SOBRE DEMANDAS INDÍGENAS.

Requerimento nº 284/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 5827/2021 - Processo nº 760/2021

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Institui o “Programa Escola sem Partido” (EsP) no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 284/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3650/2021 - Processo nº 439/2021

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Dispõe sobre a proibição de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS da energia renovável.

Projeto de lei nº 308/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4038/2021 - Processo nº 475/2021

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Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da raça Mura – Galo de Combate, e raça Índio Nacional, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie.

Projeto de lei nº 309/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4039/2021 - Processo nº 476/2021

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Estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública rural.

Projeto de lei nº 310/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4040/2021 - Processo nº 477/2021

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Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, a realização de estudos técnicos para implantação da Região Metropolitana de Sinop constituída dos seguintes municípios: Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, São José do Rio Claro, Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Santa Carmem, Vera, Feliz Natal e Claudia.

Requerimento nº 324/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 6920/2021

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Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, a realização de estudos técnicos para implantação da Região Metropolitana de Rondonópolis – MT, constituída dos seguintes municípios: Rondonópolis, Primavera do Leste, Campo Verde, Jaciara, Alto Araguaia, Pedra Preta, Poxoréu, Guiratinga, Itiquira, Jucimeira, Alto Garças, Alto Taquari, Dom Aquino, São Pedro da Cipa, São José do Povo e Tesouro.

Requerimento nº 328/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 7022/2021

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Cria a Frente Estadual Parlamentar de Cuidados e Prevenção as Drogas no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 333/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 7048/2021 - Processo nº 908/2021

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Estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública no âmbito escolar.

Projeto de lei nº 355/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4388/2021 - Processo nº 547/2021

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Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 356/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4389/2021 - Processo nº 548/2021

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