Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/11/2021 09:09:23

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Autor igual a: Gilberto Cattani

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias para o Secretário-chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar Sr. Silvano Amaral, a necessidade de disponibilizar recursos financeiros para aquisição de uma caixa d’água com capacidade para 50 mil litros, para o Assentamento Monte Azul localizado no Município de Pedra Preta–MT.

Indicação nº 5903/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9272/2021

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de disponibilizar recursos financeiros para aquisição de 01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) retroescavadeira e 02 (dois) caminhões caçamba basculante, para o Município de Nova Ubiratã-MT.

Indicação nº 5904/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9273/2021

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Resende Porto, a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a aquisição de carteiras escolares para o Município de Feliz Natal-MT.

Indicação nº 5905/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9274/2021

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias para o Secretário Chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de alocar recursos financeiros para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Verde, na altura da aldeia Zanakuã, situada na divisa dos Municípios de Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis, próximo ao acesso à BR-364.

Indicação nº 5906/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9275/2021

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Indico ao Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias para o Secretário-chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar Sr. Silvano Amaral, a necessidade de recursos financeiros para aquisição de uma patrulha mecanizada para atender a Associação de Produtores Rurais P.A. - ENA, localizado no Município de Feliz Natal–MT.

Indicação nº 5907/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9276/2021

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civíl, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. Alexandre Bustamante dos Santos, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a aquisição de câmeras de segurança e monitoramento para o Assentamento Tibagi, Comunidades Vila Boa Esperança e Toca da Onça, localizados no Município de Brasnorte-MT.

Indicação nº 5908/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9277/2021

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Indico ao Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias para o secretário-chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar Sr. Silvano Amaral, a necessidade de recursos financeiros para aquisição de Implementos Agrícola para atender a Associação Comunitária Antônio Conselheiro Vale do Tarumã, localizado no Município de Tangará da Serra–MT.

Indicação nº 5909/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9278/2021

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Indico ao Presidente do Senado Federal, Sr. Rodrigo Pacheco, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, com cópias para o Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, a necessidade de se editar proposição legislativa federal para alterar o Código Penal e regular a necessidade de laudo médico de especialista obrigatoriamente preceder decisão judicial que visa soltar acusado e ou condenado por crime contra a vida.

Indicação nº 5910/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9279/2021

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Indico ao Presidente do Senado Federal, Sr. Rodrigo Pacheco, com cópias ao Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, que coloque em pauta de Sessão Ordinária o PLS 580/2015, que altera a Lei Federal 7.210/1984, para estabelecer a obrigatoriedade do preso a ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.

Indicação nº 5911/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9280/2021

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Indico ao Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias para o Secretário-chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Sr. Silvano Amaral, a necessidade de recursos financeiros para aquisição de uma patrulha mecanizada composta de um trator agrícola, grade niveladora, pulverizador e plantadeira para a agricultura familiar do Município de Nova Maringá–MT.

Indicação nº 5912/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9281/2021

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