Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 31/05/2020 08:08:19

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Susta e modifica a redação de dispositivo do Decreto Governamental n.º 452 de 13 de abril de 2020.

Projeto de decreto legislativo nº 4/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2348/2020 - Processo nº 506/2020

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Autoriza o Poder Executivo excepcionalmente neste cenário de calamidade pública, por intermédio do órgão de fomento do Estado de Mato Grosso, a Desenvolve MT, a Financiar as Folhas de Pagamentos com juros subsidiados aos municípios do Estado e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 16/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2274/2020 - Processo nº 476/2020

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Com fulcro no Art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de Audiência Pública a ser realizada dia 03 de Março de 2020, às 09:00hs, No Plenário das Deliberações "Deputado Renê Barbour", na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para debater o projeto de Lei 668/2019, sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca.

Requerimento nº 28/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 147/2020 - Processo nº 64/2020

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Com fulcro no Art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de Audiência Pública a ser realizada dia 03 de Março de 2020, às 09:00hs, No Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para debater o projeto de Lei 668/2019, sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca (Cota Zero).

Requerimento nº 38/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 285/2020 - Processo nº 115/2020

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Com fulcro no Art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Senhora Marioneide Angélica Kliemaschewsk, a respeito do fechamento de turmas escolares do Município de Água Boa/MT.

Requerimento nº 67/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1205/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE LOUVOR", na forma:"A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar MOÇÃO DE LOUVOR, pelo Ato de Bravura aos Policiais Militares, Gabriel Foletto e Wender Silva Flores, do Estado do Mato Grosso.

Moção de louvor nº 67/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 458/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através do Deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar ''MOÇÃO DE APLAUSO'' pelo Ato de Bravura ao Sargento BM Reinaldo Jesus de Souza e aos Técnicos de Enfermagem Vanderlei Dias de Guimarães e Sonia Marcia de Souza, Por enfrentarem um enxame de 300 abelhas para salvar a vida de um Homem na cidade de Rondonópolis/MT.

Moção de aplausos nº 68/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 459/2020

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Nos termos do art. 382, § 5º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário e na forma regimental, que determine a aprovação do presente pedido de suspensão do prazo da “CPI DA ENERGISA” entre os dias 18 de março de 2020 e 18 de abril de 2020, em virtude da Pandemia do COVID-19 (Novo Corona Vírus), a presente CPI esta constituída por meio do Ato n.º 59/2019 e tendo seus membros designados pelo Ato n.º 60/2019, com o fito de investigar o aumento abusivo nas contas de Energia Elétrica nos municípios do Estado, bem como o enxugamento nos quadros de funcionários e a má prestação dos serviços concessionados, e buscar respostas transparentes da Empresa Energisa S/A, foi aprovado dia 08/10/2019 o requerimento n.º 690/2019 para a instalação da CPI DA ENERGISA, a qual recebeu 19 (dezenove) assinaturas dentre os Deputados Estaduais que compõem a ALMT.

Requerimento nº 99/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1745/2020

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, MAURO MENDES FERREIRA com cópias ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, o Senhor ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS e com cópias ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, o Senhor GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, quanto a prevenção ao COVID-19 dos Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Penais, Policiais Civis e Servidores da Saúde Estadual, em relação aos equipamentos de proteção individual e materiais preventivos, tais como: luvas, mascaras, álcool em gel e etc.. E a quantidade que já fora fornecido aos profissionais acima descritos e quais as datas de entrega e quais cidades receberam esses produtos. Tais itens pode evitar a contaminação desses profissionais, podendo alastrar a contaminação aos seus familiares. Devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do § 1º do artigo 10, da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 103/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1888/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE LOUVOR", na forma: "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar ''MOÇÃO DE LOUVOR'', pelo Ato de Bravura ao Policial Militar do Estado de Mato Grosso Paulo Nogueira Padilha.

Moção de louvor nº 118/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 850/2020

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