Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/02/2020 05:30:45

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Com fulcro no Art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de Audiência Pública a ser realizada dia 03 de Março de 2020, às 09:00hs, No Plenário das Deliberações "Deputado Renê Barbour", na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para debater o projeto de Lei 668/2019, sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca.

Requerimento nº 28/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 147/2020 - Processo nº 64/2020

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Com fulcro no Art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de Audiência Pública a ser realizada dia 03 de Março de 2020, às 09:00hs, No Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para debater o projeto de Lei 668/2019, sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca (Cota Zero).

Requerimento nº 38/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 285/2020 - Processo nº 115/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE LOUVOR", na forma:"A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar MOÇÃO DE LOUVOR, pelo Ato de Bravura aos Policiais Militares, Gabriel Foletto e Wender Silva Flores, do Estado do Mato Grosso.

Moção de louvor nº 67/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 458/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através do Deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar ''MOÇÃO DE APLAUSO'' pelo Ato de Bravura ao Sargento BM Reinaldo Jesus de Souza e aos Técnicos de Enfermagem Vanderlei Dias de Guimarães e Sonia Marcia de Souza, Por enfrentarem um enxame de 300 abelhas para salvar a vida de um Homem na cidade de Rondonópolis/MT.

Moção de aplausos nº 68/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 459/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE LOUVOR", na forma: "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar ''MOÇÃO DE LOUVOR'', pelo Ato de Bravura ao Policial Militar do Estado de Mato Grosso Paulo Nogueira Padilha.

Moção de louvor nº 118/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 850/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através do Deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSO, pelo Ato de bravura ao Soldado da Policia Militar Ronilson Ferreira Canabrava.

Moção de louvor nº 119/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 851/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Araguainha/MT.

Indicação nº 190/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 401/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Salto do Céu/MT.

Indicação nº 202/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 419/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Novo Horizonte do Norte/MT.

Indicação nº 203/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 420/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Planalto da Serra/MT.

Indicação nº 204/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 421/2020

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