Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2021 03:54:48

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Autor igual a: Eduardo Botelho

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e do Senhor Superintendente Estadual do PROCON, mostrando a necessidade de fiscalização ostensiva na rodoviária do município de Alto Araguaia, para que os idosos tenham acesso a gratuidade das passagens intermunicipal ou o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

Indicação nº 569/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1009/2021

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.Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e do Senhor Superintendente Estadual do PROCON, mostrando a necessidade de fiscalização ostensiva na rodoviária do município de Alta Floresta, para que os idosos tenham acesso a gratuidade das passagens intermunicipal ou o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

Indicação nº 570/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1010/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e do Senhor Superintendente Estadual do PROCON, mostrando a necessidade de fiscalização ostensiva na rodoviária do município de Água Boa, para que os idosos tenham acesso a gratuidade das passagens intermunicipal ou o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

Indicação nº 571/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1011/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e do Senhor Superintendente Estadual do PROCON, mostrando a necessidade de fiscalização ostensiva na rodoviária do município de Acorizal, para que os idosos tenham acesso a gratuidade das passagens intermunicipal ou o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

Indicação nº 572/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1012/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e do Senhor Superintendente Estadual do PROCON, mostrando a necessidade de fiscalização ostensiva na rodoviária do município de Brasnorte, para que os idosos tenham acesso a gratuidade das passagens intermunicipal ou o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

Indicação nº 573/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1013/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e do Senhor Superintendente Estadual do PROCON, mostrando a necessidade de fiscalização ostensiva na rodoviária do município de Bom Jesus do Araguaia, para que os idosos tenham acesso a gratuidade das passagens intermunicipal ou o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

Indicação nº 574/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1014/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e do Senhor Superintendente Estadual do PROCON, mostrando a necessidade de fiscalização ostensiva na rodoviária do município de Barra do Garças, para que os idosos tenham acesso a gratuidade das passagens intermunicipal ou o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

Indicação nº 575/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1015/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e do Senhor Superintendente Estadual do PROCON, mostrando a necessidade de fiscalização ostensiva na rodoviária do município de Conquista d'Oeste, para que os idosos tenham acesso a gratuidade das passagens intermunicipal ou o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

Indicação nº 576/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1016/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e do Senhor Superintendente Estadual do PROCON, mostrando a necessidade de fiscalização ostensiva na rodoviária do município de Juara, para que os idosos tenham acesso a gratuidade das passagens intermunicipal ou o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

Indicação nº 577/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1017/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e do Senhor Superintendente Estadual do PROCON, mostrando a necessidade de fiscalização ostensiva na rodoviária do município de Jauru, para que os idosos tenham acesso a gratuidade das passagens intermunicipal ou o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens.

Indicação nº 578/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1018/2021

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