Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2021 02:27:25

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Autor igual a: Eduardo Botelho

Moção de Pesar pelo falecimento de Edivaldo Vieira de Araújo.

Moção de pesar nº 123/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 377/2021

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Moção de Pesar pelo falecimento de Jocélio Pereira dos Santos.

Moção de pesar nº 124/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 378/2021

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Determina que os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos.

Projeto de lei nº 184/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2674/2021 - Processo nº 310/2021

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Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação Animal no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 185/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2675/2021 - Processo nº 311/2021

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Cria a carteira de identificação do portador de placas metálicas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 186/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2676/2021 - Processo nº 312/2021

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Requerimento de Informação à Casa Civil e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente sobre as atividades de restauração das formações campestres na planície inundável do Bioma Pantanal, de acordo com o Bioma Pantanal, no Decreto n° 785/2021.

Requerimento nº 191/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 4024/2021

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Altera dispositivo da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso", alterada pela Lei nº 9.794, de 30 de julho de 2012 e pela Lei nº 9.893, de 01 de março de 2013.

Projeto de lei nº 200/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2879/2021 - Processo nº 331/2021

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Institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 207/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2936/2021 - Processo nº 344/2021

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Dispõe sobre a suspensão, no Estado de Mato Grosso, de todos os reajustes sobre insumos médico-hospitalares durante o período de pandemia da COVID-19.

Projeto de lei nº 208/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2937/2021 - Processo nº 345/2021

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Dispõe sobre a criação do Projeto “Órfãos da COVID-19”, que institui políticas públicas a serem instituídas no Estado de Mato Grosso a fim de minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a COVID-19.

Projeto de lei nº 209/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2938/2021 - Processo nº 346/2021

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