Institui a Política Estadual de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

Projeto de lei nº 58/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 170/2020 - Processo nº 85/2020

Dispõe sobre a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Projeto de lei nº 59/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 171/2020 - Processo nº 86/2020

Declara direitos para as pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências.

Projeto de lei nº 60/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 172/2020 - Processo nº 87/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando recapeamento asfaltico nas ruas do Bairro Altos da Glória, no município de Cuiabá.

Indicação nº 72/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 215/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando recapeamento asfaltico nas ruas do Bairro Primeiro de Março, no município de Cuiabá.

Indicação nº 73/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 216/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Agricultura Familiar, solicitando destinação de 50 (cinquenta) Kits para irrigação para atender 8 (oito) comunidades rurais do município de Porto Estrela.

Indicação nº 74/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 217/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cuiabá de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, solicitando a construção de uma Escola Profissionalizante no bairro Novo Tempo em Cuiabá.

Indicação nº 75/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 218/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando com urgência o recapeamento, sinalização e limpeza do acostamento da Rodovia MT-040, no trecho que liga o município de Santo Antonio de Leverger ao Distrito de Mimoso.

Indicação nº 76/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 219/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Cuiabá, solicitando limpeza e concerto dos bueiros da Avenida Fernando Corrêa da Costa, em toda a sua extensão, em Cuiabá.

Indicação nº 77/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 220/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de construir academia ao ar livre, no Bairro Tijucal, em Cuiabá.

Indicação nº 78/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 221/2020