Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/10/2020 20:11:25

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Eduardo Botelho

Altera o § 1º, do art. 92, XI da Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 11/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2656/2020 - Processo nº 602/2020

Proposição Visualizar

Altera o Artigo 131 da Constituição do Estado do Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 16/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5938/2020 - Processo nº 1090/2020

Proposição Visualizar

Dispõe sobre o Sistema Estadual de Viação – SEV e o Subsistema Ferroviário – SFE do Estado do Mato Grosso e sobre os regimes de exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e de passageiros, e dá outas providências.

Projeto de lei complementar nº 52/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 7302/2020 - Processo nº 1263/2020

Proposição Visualizar

Institui a Política Estadual de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

Projeto de lei nº 58/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 170/2020 - Processo nº 85/2020

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Projeto de lei nº 59/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 171/2020 - Processo nº 86/2020

Proposição Visualizar

Declara direitos para as pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências.

Projeto de lei nº 60/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 172/2020 - Processo nº 87/2020

Proposição Visualizar

Requerimento de Sessão Especial para homenagens aos novos Diretores da Rede Municipal de Educação de Várzea Grande.

Requerimento nº 63/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1166/2020 - Processo nº 225/2020

Proposição Visualizar

Requerimento de Sessão Especial no dia 16/03/2020, em homenagem ao dia do ouvidor.

Requerimento nº 71/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1456/2020 - Processo nº 284/2020

Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando recapeamento asfaltico nas ruas do Bairro Altos da Glória, no município de Cuiabá.

Indicação nº 72/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 215/2020

Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando recapeamento asfaltico nas ruas do Bairro Primeiro de Março, no município de Cuiabá.

Indicação nº 73/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 216/2020

Proposição Visualizar