Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/01/2021 10:06:45

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Autor igual a: Eduardo Botelho

Moção de Pesar pelo falecimento de Joazir Bucair.

Moção de pesar nº 1/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, solicitando iluminação pública no Bairro Parque do Lago.

Indicação nº 1/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6/2021

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Institui a criação do Programa de Bandas e Fanfarras no contraturno da rede de ensino estadual em Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 48/2021 - Processo nº 6/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, solicitando iluminação pública no Bairro São Mateus.

Indicação nº 2/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 7/2021

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Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Emergencial de Vacinação Contra a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 3/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 49/2021 - Processo nº 7/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, solicitando iluminação pública no Bairro Portal da Amazônia.

Indicação nº 3/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 8/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas de Várzea Grande, solicitando pavimentação asfáltica no Bairro São Mateus, no município de Várzea Grande.

Indicação nº 4/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nobres e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura de Nobres, solicitando iluminação pública na Vila Coqueiral.

Indicação nº 5/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 10/2021

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Altera o § 1º, do art. 92, XI da Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 11/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2656/2020 - Processo nº 602/2020

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Altera o Artigo 131 da Constituição do Estado do Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 16/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5938/2020 - Processo nº 1090/2020

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