Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 13/04/2021 09:24:26

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Autor igual a: Eduardo Botelho

Moção de Pesar pelo falecimento de Joazir Bucair.

Moção de pesar nº 1/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, solicitando iluminação pública no Bairro Parque do Lago.

Indicação nº 1/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6/2021

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Institui a criação do Programa de Bandas e Fanfarras no contraturno da rede de ensino estadual em Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 48/2021 - Processo nº 6/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, solicitando iluminação pública no Bairro São Mateus.

Indicação nº 2/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 7/2021

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Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Emergencial de Vacinação Contra a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 3/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 49/2021 - Processo nº 7/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, solicitando iluminação pública no Bairro Portal da Amazônia.

Indicação nº 3/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 8/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas de Várzea Grande, solicitando pavimentação asfáltica no Bairro São Mateus, no município de Várzea Grande.

Indicação nº 4/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nobres e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura de Nobres, solicitando iluminação pública na Vila Coqueiral.

Indicação nº 5/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 10/2021

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Requerimento de informação à Furnas sobre o crescimento populacional e ataque de Piranhas no Lago do Manso.

Requerimento nº 66/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1347/2021 - Processo nº 203/2021

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Determina a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em empresas que recebam incentivos fiscais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 78/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 712/2021 - Processo nº 120/2021

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