Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/10/2021 04:28:54

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Autor igual a: Dr. João

Garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério.

Projeto de lei complementar nº 8/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 747/2021 - Processo nº 155/2021

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Modifica o inciso III do artigo 18 da Lei Complementar nº 600, e 19 de Dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal e do inciso VI do artigo. 129 da Constituição Estadual, e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 9/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 748/2021 - Processo nº 156/2021

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Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos de hospitalização ou de assistência médica pública ou privada da presença de um Diretor Técnico.

Projeto de lei nº 86/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 722/2021 - Processo nº 130/2021

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Dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN – e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan – no âmbito do Estado.

Projeto de lei nº 87/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 723/2021 - Processo nº 131/2021

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Retificação de Licença

Requerimento nº 99/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2032/2021 - Processo nº 233/2021

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Torna obrigatório que os Polos Regionais de Saúde disponibilizem soro antiofídico para os municípios sede.

Projeto de lei nº 138/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1668/2021 - Processo nº 213/2021

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Requerimento de arquivamento

Requerimento nº 140/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2966/2021

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Institui o SELO “PANTANAL SUSTENTÁVEL” e dá outras providências

Projeto de lei nº 151/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1685/2021 - Processo nº 230/2021

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Moção de Pesar a familia do senhor Saturnino Masson

Moção de pesar nº 185/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 851/2021

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Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal de Nortelândia, Zema Fernandes e ao Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia, Vereador Netão Benevides.

Moção de congratulação nº 186/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 852/2021

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