Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/06/2020 23:22:20

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Autor igual a: Dr. Gimenez

Dispõe sobre direitos excepcionais os profissionais da saúde, no âmbito de Mato Grosso enquanto vigente o decreto de calamidade pública.

Projeto de lei nº 490/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 3218/2020 - Processo nº 763/2020

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Obriga as escolas da rede pública ou privada do Estado de Mato Grosso a adotarem medidas de prevenção a disseminação do Corona Vírus (COVID-19) em suas instalações, quando do retorno as aulas presenciais.

Projeto de lei nº 491/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 3219/2020 - Processo nº 764/2020

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Disponibiliza testes rápidos de diagnóstico da Covid-19, para os profissionais do comércio no período de retomada de suas atividades, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 524/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 3419/2020 - Processo nº 806/2020

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Indica ao Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social, a necessidade da disponibilizar um médico perito para atender a Agência do INSS de Mirassol D´Oeste - MT.

Indicação nº 564/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 896/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, que disponibilize recursos para a aquisição de Posto de Transformação e Ar condicionado para a Escola Estadual Senador Mario Motta, no município de Cáceres – MT.

Indicação nº 601/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 953/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação e ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, que seja retomada a obra da Escola Técnica Estadual, no município de Cáceres-MT.

Indicação nº 602/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 954/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, que implemente o Curso Técnico em Agropecuária, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Indicação nº 685/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1059/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, que disponibilize recursos para a construção de um Auditório para a Escola Estadual Dep. Francisco Eduardo Rangel Torres, no município de Rio Branco-MT.

Indicação nº 692/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1070/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, que disponibilize recursos para a construção de um Laboratório de Ciências para a Escola Estadual Dep. Francisco Eduardo Rangel Torres, no município de Rio Branco-MT.

Indicação nº 693/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1071/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, que disponibilize recursos para a aquisição um fogão industrial e uma bancada de inox para a cozinha da Escola Estadual Pedro Galhardo Garcia, no município de Mirassol D´Oeste – MT.

Indicação nº 694/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1072/2020

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