Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/06/2020 23:13:02

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Autor igual a: Dr. Gimenez

Declara de Utilidade Pública Estadual a "SOCIEDADE LACERDENSSE DE BENEFICÊNCIA - SOLBEN”.

Projeto de lei nº 391/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2659/2020 - Processo nº 605/2020

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Institui o Plano Estadual de Apoio à Produção Rural de Mato Grosso, impactada direta ou indiretamente pela crise de saúde em razão do Covid-19.

Projeto de lei nº 392/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2660/2020 - Processo nº 606/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR” à família do Senhor Assis Elias Moura.

Moção de pesar nº 413/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 3365/2020

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual DR. GIMENEZ, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos da Senhora Mariá Azevedo da Silva, de 48 anos, pelo seu falecimento ocorrido no ultimo dia 23 de Maio de 2020.

Moção de pesar nº 414/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 3366/2020

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual DR. GIMENEZ, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor Alcides Ramos, de 77 anos, pelo seu falecimento ocorrido no ultimo dia 23 de Maio de 2020, vítima de COVID-19.

Moção de pesar nº 415/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 3367/2020

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Institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 434/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2917/2020 - Processo nº 679/2020

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Determina que sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle e combate doenças Covid-19 (novo Corona vírus), enquanto vigente a decretação de Estado de Calamidade Publica no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 481/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 3190/2020 - Processo nº 740/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, a aquisição de uma ambulância do tipo A, no município de Mirassol D´Oeste – MT.

Indicação nº 482/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 756/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde o senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, que disponibilize recursos financeiros para reforma e ampliação da Unidade Mista, “Adelino Benetti”, no município de Nova Brasilândia – MT.

Indicação nº 483/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 757/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, a aquisição de um ônibus para transporte de pacientes que residem no município de Mirassol D´Oeste e precisam se deslocar para outros municípios para tratamento.

Indicação nº 484/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 758/2020

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