Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/06/2020 23:02:29

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Autor igual a: Dr. Gimenez

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso o senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer o senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, a aquisição de uma academia ao ar livre para o município de Figueirópolis D´Oeste – MT.

Indicação nº 256/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 476/2020

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"MOÇÃO DE PESAR" à família do Senhor Ivanildo Amaral

Moção de pesar nº 259/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2307/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR” à família do Senhor Marcel Franco da Veiga Carvalho, nos seguintes termos:

Moção de pesar nº 283/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2596/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR” a família da Senhora Juliana Akemi Matsushita, nos seguintes termos:

Moção de pesar nº 284/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2597/2020

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Estabelece diretrizes para o plano de auxílio e recuperação econômico-financeira às micro e pequenas empresas, bem como às MEI - microempresas individuais, cooperativas e empreendimentos econômicos solidários domiciliados no Estado de Mato Grosso em razão da crise econômica causada pela pandemia da COVID-19.

Projeto de lei nº 310/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2345/2020 - Processo nº 503/2020

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Indica ao Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social, a necessidade da disponibilizar um médico perito para atender a Agência do INSS de Araputanga - MT.

Indicação nº 366/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 625/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso o senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer o senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, a aquisição de uma academia ao ar livre na COHAB Oito de Março, no município de Várzea Grande – MT.

Indicação nº 367/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 626/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, que viabilize a aquisição de um veículo para atender a equipe de Assistência Social do município de Nova Brasilândia – MT.

Indicação nº 368/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 627/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, que o Governo do Estado firme parceria junto ao Banco Central para a implementação do Programa Aprender Valor nas Escolas Estaduais do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 369/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 628/2020

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Suspende temporariamente a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, durante Estado de Calamidade Estadual em razão do Covid-19

Projeto de lei nº 372/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2570/2020 - Processo nº 574/2020

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