Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/06/2020 22:53:03

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Autor igual a: Dr. Gimenez

CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Figueirópolis D’ Oeste, Eduardo F. Vilela, e ao Presidente da Câmara Municipal, extensiva a toda população, por ocasião do 49º aniversário do município, comemorado no dia 19 de março de 2020.

Moção de congratulação nº 194/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1688/2020

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Dispõe sobre o impedimento de manutenção das atividades das empresas que façam uso do trabalho infantil.

Projeto de lei nº 199/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1616/2020 - Processo nº 355/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR" à família do Senhor José Jeová, nos seguintes termos:

Moção de pesar nº 210/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1763/2020

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Dispõe sobre o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 210/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1844/2020 - Processo nº 372/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR" à família do Senhor José Roberto Alvares, nos seguintes termos:

Moção de pesar nº 220/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1959/2020

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Dispensa os menores aprendizes e estagiários do comparecimento ao local de trabalho durante a vigência do plano de contingência do novo Corona vírus (Covid-19) da Secretaria de Estado de Saúde.

Projeto de lei nº 242/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2006/2020 - Processo nº 426/2020

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Adota medidas, no âmbito do estado de Mato Grosso, para proteger a população e garantir o acesso aos transportes públicos, no período de duração da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Projeto de lei nº 243/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2007/2020 - Processo nº 427/2020

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Dispõe sobre a plataforma de educação à distância para alunos da Rede Estadual de Ensino durante as medidas de enfrentamento da propagação e combate ao Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 244/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2008/2020 - Processo nº 428/2020

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Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária ou adotar regime de trabalho remoto para funcionários terceirizados para combater a contaminação por Coronavírus (Covid-19), sem redução de salário.

Projeto de lei nº 245/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2009/2020 - Processo nº 429/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar, o senhor Silvano Amaral, que viabilize recursos financeiros para a aquisição de trator dotado de implementos agrícolas para a Associação de Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, no município de Figueirópolis D´Oeste – MT.

Indicação nº 255/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 475/2020

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