Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/06/2020 22:34:37

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Autor igual a: Dr. Gimenez

Audiência Pública a ser realizado, no dia 30 de abril de 2020, às 14h, no Auditório Milton Figueiredo e no Auditório Licínio Monteiro, nesta Casa de Leis, para debater o tema: “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) - Lei 13.019/2014 e suas aplicações práticas”, com o objetivo de oxigenar ainda mais as discussões da Câmara Setorial Temática do Terceiro Setor, do qual presido.

Requerimento nº 65/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1168/2020 - Processo nº 227/2020

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Gestão-SEPLAG Guilherme Frederico de Moura Müller, solicitando informações sobre quais são os critérios e procedimentos acerca de remoção de servidores públicos estaduais atualmente.

Requerimento nº 89/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1703/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, a construção de um único acesso a Escola Estadual Vale do Guaporé, município de Pontes e Lacerda-MT.

Indicação nº 96/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 243/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Secretário de Estado Infraestrutura e Logística, que providencie recursos para fins de pavimentação asfáltica na MT 247, trecho entre os municípios de Lambari D´Oeste e Barra do Bugres/MT.

Indicação nº 97/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 244/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, a necessidade da construção da cobertura e troca de piso da quadra poliesportiva na Escola Estadual São José, no município de Pontes e Lacerda – MT.

Indicação nº 98/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 245/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, a aquisição de 200 conjuntos escolares para a Escola Estadual Vale do Guaporé, município de Pontes e Lacerda-MT.

Indicação nº 99/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 246/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, a necessária realização de pintura no prédio da Escola Estadual Vale do Guaporé, município de Pontes e Lacerda-MT.

Indicação nº 100/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 247/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, a necessidade da construção de sala de vídeo, reunião e sala de apoio pedagógico, na Escola Estadual Vale do Guaporé, município de Pontes e Lacerda-MT.

Indicação nº 101/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 248/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, a necessidade da instalação de uma tela de proteção contra pombos, na quadra da Escola Estadual Vale do Guaporé, município de Pontes e Lacerda-MT.

Indicação nº 102/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 249/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, a necessidade da revisão da rede elétrica dos condicionadores de ar da Escola Estadual Vale do Guaporé, município de Pontes e Lacerda-MT.

Indicação nº 103/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 250/2020

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