Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/06/2021 03:13:27

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dr. Gimenez

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Secretário de Estado Infraestrutura e Logística, que viabilize o fornecimento de materiais e combustível para execução dos serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas estradas não pavimentadas, no município de Porto Estrela – MT.

Indicação nº 22/2021 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 32/2021

Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, para viabilizar a recuperação e posterior sinalização da rodovia MT-175, entre o entroncamento na BR 174 onde fica o trevo do Cacho até o Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

Indicação nº 23/2021 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 33/2021

Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar junto a ENERGISA a troca da iluminação pública local convencional por iluminação de LED, no município de Mirassol D´Oeste-MT.

Indicação nº 28/2021 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 38/2021

Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de aquisição de maquinários novos para a manutenção das estradas Estaduais mão pavimentadas, na Região do Complexo Nascente do Pantanal.

Indicação nº 29/2021 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 39/2021

Proposição Visualizar

Acrescenta o Art. 45-A a Lei nº 11.241, de 04 de novembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 58/2021 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 237/2021 - Processo nº 76/2021

Proposição Visualizar

Institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 59/2021 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 238/2021 - Processo nº 77/2021

Proposição Visualizar

Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação (Síndrome de Diógenes).

Projeto de lei nº 84/2021 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 720/2021 - Processo nº 128/2021

Proposição Visualizar

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Projeto de lei nº 85/2021 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 721/2021 - Processo nº 129/2021

Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, que providencie recursos para fins de pavimentação asfáltica nos fundos da Eletrolar e lateral do lavados do “Niquinho”, no município de Mirassol D´Oeste – MT.

Indicação nº 85/2021 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 345/2021

Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, que providencie recursos para fins de pavimentação asfáltica na rua Mariano Rodrigues Paiva, ligando o bairro Jardim Monte Líbano até a Avenida Deputado Airton Reis, no bairro Alto da Boa Vista, no município de Mirassol D´Oeste – MT.

Indicação nº 86/2021 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 346/2021

Proposição Visualizar