Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/04/2021 03:39:35

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Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA A EXMA. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO, EMANUELA GONÇALINA DE ALMEIDA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA INVESTIMENTO NA MELHORIA DO SISTEMA INFORMATIZADO DO INDEA.

Indicação nº 2007/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2811/2021

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INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA À EXMA. SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, A NECESSIDADE DE REVOGAR A LEI Nº 11.077/2020 QUE ALTERA A LEI Nº 7.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE FIXA O VALOR DAS CUSTAS, DESPESAS E EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS NO FORO JUDICIAL, INSTITUI O SELO DE AUTENTICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA APROVAR A NOVA TABELA DE CUSTAS E DESPESAS.

Indicação nº 2098/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2969/2021

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE GARANTIR A TODA MULHER USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIREITO DE REALIZAR GRATUITAMENTE OS EXAMES GENÉTICOS QUE DETECTAM A TROMBOFILIA E SEU RESPECTIVO TRATAMENTO.

Indicação nº 2329/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3329/2021

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES FERREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, SR. SILVANO FERREIRA DO AMARAL, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.

Indicação nº 2330/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3330/2021

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, MAUREN LAZZARETTI, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SENSORES ANTI-QUEIMADAS NO PANTANAL.

Indicação nº 2331/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3331/2021

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Torna obrigatória a sinalização, por placas indicativas de radares, no âmbito do Estado de Mato Grosso, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 16/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 100/2020 - Processo nº 26/2020

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Institui a gratuidade de custas notariais a pessoas com demonstrada hipossuficiência para imprescindível exercício de direito.

Projeto de lei nº 17/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 101/2020 - Processo nº 27/2020

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Dispõe sobre a profissão de condutor de ambulância no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 102/2020 - Processo nº 28/2020

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Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 44/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 142/2020 - Processo nº 59/2020

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO – SEFAZ/MT, ROGÉRIO LUIZ GALLO, A NECESSIDADE DE ALTERAR A REDAÇÃO DA PORTARIA N. 5/2014.

Indicação nº 49/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 92/2020

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