Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/04/2021 04:33:01

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Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estado de Educação, Alan Porto, a necessidade da Reforma Geral da Escola Estadual Benedita de Almeida com a construção de quadra poliesportiva, situada na comunidade de Novo Horizonte, Distrito de Arruda, localizada no município de Rosário Oeste-MT.

Indicação nº 82/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 274/2021

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Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 179/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2267/2021 - Processo nº 297/2021

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Assegura atendimento espiritual, realizado por capelães de quaisquer ordens religiosas, cumprindo todos os Protocolos de medidas preventivas necessárias para que as visitas em decorrência da pandemia do coronavírus – Covid-19 que as respectivas Diretorias Técnicas das Instituições de Saúde e autoridades sanitárias expedirem.

Projeto de lei nº 180/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2268/2021 - Processo nº 298/2021

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Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno deste Poder, requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Amália Curvo de Campos, vazada nos seguintes termos:

Moção de pesar nº 223/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1381/2021

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MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 228/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1460/2021

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO REPÓRTER.

Moção de aplausos nº 229/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1461/2021

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MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CANARANA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 230/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1462/2021

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Acrescenta o inciso IV ao art. 1º da Lei nº 8.069, de 7 de janeiro de 2004, que "Autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do IPVA nas condições que especifica e dá outras providências".

Projeto de lei nº 245/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3188/2021 - Processo nº 390/2021

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma:

Moção de pesar nº 254/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1822/2021

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma:

Moção de pesar nº 255/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1823/2021

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