Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/02/2020 04:13:02

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Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

Torna obrigatória a sinalização, por placas indicativas de radares, no âmbito do Estado de Mato Grosso, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 16/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 100/2020 - Processo nº 26/2020

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Institui a gratuidade de custas notariais a pessoas com demonstrada hipossuficiência para imprescindível exercício de direito.

Projeto de lei nº 17/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 101/2020 - Processo nº 27/2020

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Dispõe sobre a profissão de condutor de ambulância no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 102/2020 - Processo nº 28/2020

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Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 44/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 142/2020 - Processo nº 59/2020

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO – SEFAZ/MT, ROGÉRIO LUIZ GALLO, A NECESSIDADE DE ALTERAR A REDAÇÃO DA PORTARIA N. 5/2014.

Indicação nº 49/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 92/2020

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MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 107/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 833/2020

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MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 108/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 834/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANGELA MARIA GODOES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE.

Moção de aplausos nº 109/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 835/2020

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Institui no âmbito da administração pública direta e indireta o programa de prevenção, capacitação e enfrentamento permanente ao assédio sexual.

Projeto de lei nº 121/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1023/2020 - Processo nº 201/2020

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MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CANARANA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 129/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 913/2020

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