Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/05/2020 16:47:56

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Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

Torna obrigatória a sinalização, por placas indicativas de radares, no âmbito do Estado de Mato Grosso, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 16/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 100/2020 - Processo nº 26/2020

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Institui a gratuidade de custas notariais a pessoas com demonstrada hipossuficiência para imprescindível exercício de direito.

Projeto de lei nº 17/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 101/2020 - Processo nº 27/2020

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Dispõe sobre a profissão de condutor de ambulância no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 102/2020 - Processo nº 28/2020

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Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 44/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 142/2020 - Processo nº 59/2020

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO – SEFAZ/MT, ROGÉRIO LUIZ GALLO, A NECESSIDADE DE ALTERAR A REDAÇÃO DA PORTARIA N. 5/2014.

Indicação nº 49/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 92/2020

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Concede a Comenda do Mérito Agropecuário “Senador Jonas Pinheiro Da Silva” ao Senhor Júlio José de Campos.

Projeto de resolução nº 65/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1609/2020 - Processo nº 348/2020

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Concede a Comenda do Mérito Agropecuário “Senador Jonas Pinheiro Da Silva” ao Senhor Jayme Veríssimo de Campos.

Projeto de resolução nº 66/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1610/2020 - Processo nº 349/2020

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUDAS TADEU FELDHAUS.

Projeto de resolução nº 67/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1611/2020 - Processo nº 350/2020

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CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILSON PEREIRA DOS SANTOS.

Projeto de resolução nº 68/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1612/2020 - Processo nº 351/2020

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MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 107/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 833/2020

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