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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 13/08/2020 21:50:46

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Autor igual a: Delegado Claudinei

REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AO POLICIAL CIVIL EM CUMPRIMENTO DE ESCALA DE PLANTÃO OU SERVIÇO QUE ULTRAPASSE O PERÍODO DE OITO HORAS ININTERRUPTAS, ASSIM COMO EXPLANA O ART. 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010.

Requerimento nº 2/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2/2020

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INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de realizar a conclusão da obra da quadra de esportes e reforma da Escola Municipal Professor Jacondino Bezerra, localizada no Distrito de João Carro, Chapada dos Guimarães-MT.

Indicação nº 6/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 18/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Governador do Estado a necessidade de realizar construção de uma ponte de concreto e/ou reformar a ponte de madeiras na MT-160, sobre o Rio dos Peixes, município de Juara-MT.

Indicação nº 7/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 19/2020

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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 456 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP

Projeto de lei complementar nº 8/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1219/2020 - Processo nº 252/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de disponibilizar recursos financeiros para o fortalecimento de ações de saúde pública do Município de Poconé-MT.

Indicação nº 8/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 20/2020

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REQUER A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS CEDIDOS OU LOTADOS NA SEDUC-MT NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 9/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 59/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de disponibilizar um profissional na área de Educação Física para ministrar treinamentos esportivos a crianças e jovens junto a Sociedade Esportiva de Handebol de Rondonópolis.

Indicação nº 9/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 21/2020

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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 79 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO.

Proposta de emenda à Constituição nº 10/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2606/2020 - Processo nº 597/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado DELEGADO CLAUDINEI, vem manifestar o reconhecimento público ao Pastor José Genésio da Silva, pela sua contribuição a sociedade matogrossensse.

Moção de aplausos nº 11/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 208/2020

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", manifestando seu mais profundo pesar pela irreparável perda do Policial Rodoviário Federal Vladimir Benedito Struck, desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 12/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 209/2020

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