Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 24/10/2021 05:13:36

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Autor igual a: Delegado Claudinei

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy" a atleta Ana Vitória Angélica Kliemaschewsk de Araujo.

Projeto de resolução nº 3/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 194/2021 - Processo nº 33/2021

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ALTERA A REDAÇÃO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 164 LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 04 DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei complementar nº 5/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 199/2021 - Processo nº 38/2021

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ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 269 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei complementar nº 6/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 200/2021 - Processo nº 39/2021

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REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DOS CENTRO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MATO GROSSO-CEFAPROS, DA SEDUC-MT.

Requerimento nº 10/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 92/2021

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXPEDIR NOTIFICAÇÃO AO CONSUMIDOR INDICANDO VISTORIA TÉCNICA NO MEDIDOR DO USUÁRIO EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 16/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 192/2021 - Processo nº 31/2021

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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PASSAGENS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS A SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 17/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 193/2021 - Processo nº 32/2021

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“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 154-A DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 407 DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de lei complementar nº 28/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5761/2021 - Processo nº 710/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde - SES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de viabilizar a aquisição uma caminhoneta, a diesel, para atender o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso-CORESS-MT.

Indicação nº 44/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 78/2021

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INDICO a Concessionária Rota do Oeste a necessidade de viabilizar a limpeza das vias da BR-364, na Serra de São Vicente.

Indicação nº 45/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 79/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde - SES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de viabilizar, em parceria com a Prefeitura, a aquisição um aparelho de ultrassonografia para o Hospital municipal de Mirassol D’Oeste-MT

Indicação nº 46/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 80/2021

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