Gabinete Parlamentar

Dep. Ludio Cabral

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Ludio Frank Mendes Cabral

Nome parlamentar: Ludio Cabral

Filiação partidaria: PT

Votação: 22701

O médico Lúdio Cabral (PT), de 47 anos, foi eleito deputado estadual com os votos de 22.701 eleitores. Mais da metade dessa votação foi em Cuiabá, o que fez do petista o candidato a deputado estadual mais votado da capital nas eleições de 2018.

 

Lúdio iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, foi Diretor do Sindicato dos Médicos (Sindimed) e teve dois mandatos de vereador em Cuiabá, entre 2005 e 2012. Na Câmara Municipal, ele se destacou na defesa dos direitos básicos da população e na fiscalização do poder público.

 

A aprovação da população ao trabalho realizado como vereador ajudou Lúdio a chegar ao segundo turno na disputa pela Prefeitura de Cuiabá em 2012, quando recebeu 140.798 votos. Em 2014, ele concorreu ao governo de Mato Grosso e recebeu os votos de 472.507 eleitores.

 

Lúdio nasceu em Rio Verde (GO), em 15 de março de 1971. Ele se formou em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e fez residência em Medicina Preventiva e Social na Universidade de São Paulo (USP), no campus de Ribeirão Preto (SP).

 

Médico sanitarista, Lúdio é especialista na análise da saúde coletiva e no tratamento de doenças nas populações. Ele atua há 22 anos na saúde pública, prestando atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Servidor público do município de Cuiabá, Lúdio atende na rede de atenção básica, nas comunidades e postos de saúde. 

Telefone: 6533136640

Email: deputadoludiocabral@al.mt.gov.br

Comissôes parlamentares: 8

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 413









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Susta os efeitos do Decreto Governamental Nº 821, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Projeto de decreto legislativo nº 1/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1330/2021 - Processo nº 186/2021

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Com fundamento no que preceituam o art. 177, caput, e art. 183, inciso VIII, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, e o art. 28 da Constituição Estadual de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente REQUERIMENTO direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia para o Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, senhor Gilberto Figueiredo, requerendo a relação dos estabelecimentos hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS em Mato Grosso com leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI's adultas e pediátricas exclusivas para pacientes da covid-19, detalhando-se para cada estabelecimento hospitalar.

Requerimento nº 15/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 161/2021

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Com fundamento no que preceituam o art. 177, caput, e art. 183, inciso VIII, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, e o art. 28 da Constituição Estadual de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente REQUERIMENTO direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira e ao senhor Secretário de Estado De Educação, Alan Resende Porto, o o seguinte requerimento:

Requerimento nº 16/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 162/2021

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Com fundamento no que preceituam o art. 177, caput, e art. 183, inciso VIII, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, e o art. 28 da Constituição Estadual de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente REQUERIMENTO direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira, para o mesmo encaminhar a esta Casa de Leis Mensagem com Projeto de Lei Complementar, com o objetivo de prorrogar até 31 de dezembro de 2021 os efeitos da LEI COMPLEMENTAR n° 667 DE 20 DE JULHO DE 2020 (alterada pela LEI COMPLEMENTAR n° 678 de 03 de novembro de 2020), que dispõe sobre o pagamento de Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à Covid-19 e indenização excepcional dos profissionais de saúde contratados temporariamente em regime de plantão, lotados na Secretaria de Estado de Saúde.

Requerimento nº 17/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 163/2021

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Requerimento de convocação do Secretário de Estado de Saúde.

Requerimento nº 42/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 188/2021 - Processo nº 27/2021

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Com fundamento no que preceituam o art. 177, caput, e art. 183, inciso VIII, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, e o art. 28 da Constituição Estadual de Mato Grosso, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente REQUERIMENTO direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia para o Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, senhor Gilberto Figueiredo, requerendo informações sobre o Hospital Regional de Barra do Bugres.

Requerimento nº 52/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 705/2021

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Com fulcro no art. 177 e 443 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, que determine a realização de uma Audiência Pública da Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no dia 24 de fevereiro de 2021, às 09 horas, no Auditório Milton Figueiredo, com o objetivo de debater sobre "OS REFLEXOS DO DECRETO Nº 723, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO", com a presença das seguintes autoridades e representações: 1. Secretário Estadual de Educação, Sr. Alan Resende Porto; 2. UNDIME/MT- A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso; 3. SINTEP/MT - Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso; 4. CEE/MT - Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso; 5. Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso. 6. Representação dos Pegagogos da Rede Estadual de Educação; 7. UNCME/MT - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

Requerimento nº 76/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1357/2021 - Processo nº 206/2021

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Com fulcro no art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, no inciso II do Art. 124 da Constituição do Estado de Mato Grosso e por simetria no Art. 103 da Constituição Federal, requeiro à Mesa Diretora, a propositura de Ação Declaratória de Constitucionalidade com Pedido de Cautelar, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, objetivando a Declaração de Constitucionalidade do inciso IV do Art. 2º da Lei Complementar n° 202 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, bem como a suspensão dos efeitos do Processo Administrativo MTPREV n° 351949/2020, e do Parecer PGE/MT n° 708/SGACI/2020 - PGENet. 2020.02.007327, que extinguiu os efeitos da referida Lei Complementar na RPPS/MT.

Requerimento nº 77/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1358/2021

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Com fundamento no art. 177, caput, e art. 183, inciso VIII, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira para que o mesmo providencie a realização do sequenciamento genético (genômico) para identificação das variantes genéticas do vírus Sars-CoV-2 circulantes no território do estado de Mato Grosso a partir de amostras de pacientes aqui diagnosticados e residentes, especialmente aqueles suspeitos de reinfecção.

Requerimento nº 78/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1359/2021

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Com fundamento no artigo 183, inciso VIII, do Regimento Interno, combinado com os artigos 10, paragrafo único e 28, ambos da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Ferreira Mendes para que o mesmo informe as razões que o motivaram a decidir pela extinção da Escola Estadual Dom José Selva em Barra do Garças/MT, em desacordo com a decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0007635-57.2011.8.11.0004, conforme com os seguintes questionamentos: 1) Por que, em detrimento à decisão judicial, não será realizada a reforma completa de toda a estrutura física do prédio da Escola Estadual Dom José Selva? 2) Por que, em detrimento à decisão judicial, não houve a disponibilização de prédio seguro e salubre para a realização das aulas regulares e demais atividades pedagógicas, durante a reforma do prédio? 3) Por que esta escola será extinta? 4) Por que o Estado decidiu extinguir a escola após o inicio do ano letivo, atribuição de servidores e matrícula dos alunos? Requeiro ainda, com fulcro no art. 177 do Regimento Interno c/c com o inciso IV do Art. 77 do CPC, requerimento para que o Exmo. Sr. Governador do Estado cumpra com exatidão a sentença jurisdicional, não criando embaraços à sua efetivação.

Requerimento nº 89/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1686/2021

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Lei Complementar - 652/2020

ACRESCENTA O § 5º AO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE.


Lei Ordinária - 11101/2020

INSTITUI O DIA DO PADROEIRO DE CUIABÁ, SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE ABRIL.


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