Gabinete Parlamentar

Dep. Ulysses Moraes

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Ulysses Lacerda Moraes

Nome parlamentar: Ulysses Moraes

Filiação partidaria: PSL

Votação: 18721

Ulysses Lacerda Moraes foi eleito aos 28 anos. É advogado, pós-graduado em Direito do Consumidor, Empresarial e Negocial. E junto com ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, Relator da operação Lava Jato, e outros juristas renomados, publicou livro na área jurídica. É o deputado mais novo da atual legislatura, defende o liberalismo e um perfil de nova política que é capaz de trazer mais eficiência para máquina pública. Ulysses Moraes é ainda o deputado mais econômico de Mato Grosso, defende cortes e reduções de gastos públicos e dá o exemplo, cortando privilégios e mordomias em seu mandato. Quase R$3 milhões já foram economizados aos cofres públicos e o objetivo é economizar ainda mais. Possui o menor gabinete, que menos contrata, menos gasta e mesmo assim foi classificado com um dos parlamentares mais produtivos. Sua principal característica são as fiscalizações.

Email: deputadoulyssesmoraes@al.mt.gov.br

Telefone: 6533136715

Comissôes parlamentares: 9

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 1220









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Com fulcro no Art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, solicitando informações acerca do Concurso Público de provas e títulos para outorga das delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso, conforme Edital de Abertura N.º 30/2013/GSCP, iniciado no ano de 2013 e não finalizado até o prezado momento.

Requerimento nº 3/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 3/2020

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Altera dispositivo da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 7/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1203/2020 - Processo nº 241/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Rogério Luiz Gallo, solicitando informações acerca do atual montante do crédito inscrito em dívida ativa, de natureza tributária ou não tributária, passível de execução pela Fazenda Pública Estadual.

Requerimento nº 10/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 60/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Rogério Luiz Gallo, solicitando informações acerca dos motivos da demora no procedimento de homologação dos valores declarados a título de ITCMD.

Requerimento nº 11/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 61/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC do Estado de Mato Grosso solicitando que a SEDUC informe (a) Se é verdade que as Escolas Estaduais Cláudio Aparecido Paro, Marechal Cândido Rondon e Ernesto Che Guevara foram desativadas; (b) Se sim, as razões para essas desativações; (c) Quais medidas foram tomadas para dar continuidade à educação dos alunos afetados; e (d) O cronograma de implantação dessas medidas.

Requerimento nº 15/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 90/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso que, acerca da Liquidação n.º 04102.0005.19.00091-1, com data de 16 de agosto de 2019, descrita como Ajuda de Custo de Representação do Governo, informe: (a) a totalidade do valor liquidado; (b) a finalidade desta verba e como ela é utilizada; (c) se é realizada prestação de contas dessa verba; (d) qual ato normativo/legal que instituiu esta verba. Requeiro que informe também a razão pela qual esta informação não consta no Portal Transparência do Governo do Estado de Mato Grosso e no Sistema Fiplan.

Requerimento nº 16/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 91/2020

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Indico ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, a necessidade de aumento do efetivo policial para segurança da zona rural da região compreendida entre as cidades de Sapezal, Campo Novo dos Parecis e Brasnorte.

Indicação nº 25/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 39/2020

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, a necessidade da suspensão da utilização e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em eventos oficiais realizados pela administração pública direta e indireta, em todo o território do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 26/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 40/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA do Estado de Mato Grosso solicitando que informe (a) Qual o cronograma para a execução de reparos no telhado e instalações do prédio do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental disposto no Processo n.º 405683/2014; (b) Qual o prazo de encerramento da reforma/obra; (c) por qual motivo ainda não foi entregue a referida obra/reforma; (d) o que falta para que se encerre; (e) quem é o servidor responsável pelo prosseguimento deste assunto junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente;

Requerimento nº 32/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 151/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP do Estado de Mato Grosso solicitando que informe (a) Qual o cronograma para a execução dos Termos de Cooperação Técnica dispostos nos Processos n.º 231657/2018 e n.º 312928/2018; (b) Qual o prazo de encerramento da reforma/obra junto ao Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental; (c) por qual motivo ainda não foi entregue a referida obra/reforma; (d) o que falta para que se encerre; (e) quem é o servidor responsável pelo prosseguimento deste assunto junto à Secretaria de Segurança Pública;

Requerimento nº 33/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 152/2020

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Resolução - 6817/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDNEI FERREIRA DOS SANTOS.


Lei Ordinária - 11249/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRE&SER, DE SAPEZAL.


Lei Ordinária - 11185/2020

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11164/2020

SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS, DURANTE O PERÍODO DE SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19.


Lei Ordinária - 11089/2020

DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6612/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BENEDITO LUIZ LEITE MILLER (IN MEMORIAN).


Resolução - 6581/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES.


Resolução - 6574/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ETSO ROSOLIN.


Resolução - 6573/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ RAINHO CUNHA (IN MEMORIAM).


Resolução - 6572/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROSANA MARRA.


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