Gabinete Parlamentar

Dep. Sebastião Rezende

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular (Licenciado)

Nome civil: Sebastião Machado Rezende

Nome parlamentar: Sebastião Rezende

Filiação partidaria: PSC

Votação: 25683 (Clique para ver histórico)

Sebastião Machado Rezende é Engenheiro Civil e Advogado de Profissão. Oriundo de Rondonópolis, nasceu em 20 de janeiro de 1964. Casado com Rosângela Pinto de Souza Rezende tendo dois filhos: Thereza Raquel de 22 anos e João Pedro Samuel de 18 anos.

Entrou para vida pública em 2002, com os olhos e coração voltados às causas sociais, tendo como Bandeiras de Luta a Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, o Idoso, as PcD - Pessoas com Deficiência, o Fortalecimento da Família, a Prevenção ao uso de drogas através do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência.

Criou a Lei 9.570 que estabelece Quadro específico e Orçamento Próprio para o Programa e a Lei 9.775 que exige a presença da disciplina PROERD na Grade Curricular nos nove anos de Ensino Fundamental da Rede Pública.

O Parlamentar luta também pela repressão ao Tráfico de Entorpecentes, bem como pelo tratamento Gratuito de Dependência Química, buscando o fortalecimento das Comunidades Terapêuticas sendo o Presidente da Câmara Setorial Temática em defesa das mesmas, com a participação dos representantes do MPE, TJ, Universidades e Secretárias Estaduais, produzindo um Relatório buscando facilitar o acesso de cadastramento junto aos órgãos públicos.

Atuou em importantes Comissões Permanentes na Assembleia Legislativas: Foi Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por cinco vezes; Vice Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por quatro vezes; Comissão de Saúde; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Comissão de Educação.

Propôs várias Frentes Parlamentares entre elas: a Frente Parlamentar em Defesa da UNEMAT; Defesa do Setor Produtivo do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso; em favor da Família.

É autor da Câmara Setorial Temática em Defesa da Engenharia e da Logística do Estado de Mato Grosso com o Relatório sugerindo políticas Públicas a fim de estabelecer Ações Governamentais para a Logística e Infraestrutura do Estado para os próximos 20 anos.

Sebastião Machado Rezende inicia em 2019 o seu 5° mandato, disputou o seu primeiro pleito eleitoral em 2002, sendo eleito Deputado Estadual com 17.610 votos. Eng° Sebastião Rezende foi reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018, tendo nas quatro ultimas eleições votos em todos os 141 municípios Mato-grossenses.

O Parlamentar foi Relator da Reforma da Constituição Estadual de Mato Grosso.

 

Telefone: 6533136782

Telefone: 6533136788

Telefone: 6533136785

Email: sebastiao_rezende@hotmail.com

Comissôes parlamentares: 11

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 5672









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Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto a Recuperação da Rodovia – MT 246, especificamente no trecho de 88 Km do Trevo da BR 163 até a sede do Município de Barra do Bugres/MT.

Requerimento nº 1/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1/2020

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Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao "Dr. Enã Rezende Bispo do Nascimento".

Projeto de resolução nº 5/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 136/2020 - Processo nº 53/2020

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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO A ESCOLA ESTADUAL DA POLICIA MILITAR TIRADENTES MAJOR ERNESTINO VERÍSSIMO DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Moção de aplausos nº 6/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 38/2020

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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Juiz de Direito aposentado Dr. LUIZ TARABINI MACHADO, pai do Desembargador do Tribunal de Justiça Dr. Marcos Henrique Machado e do Juiz de Direito, Dr. Mário Augusto Machado.

Moção de pesar nº 9/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 194/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADAS OU ONDULAÇÕES TRANSVERSAL E/OU SONORIZADORES NO ANEL VIÁRIO CONRADO SALES DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Indicação nº 23/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 36/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONCLUSÃO (ASFALTAMENTO) DA MT 100, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TORIXORÉU E PONTAL DO ARAGUAIA/MT.

Indicação nº 24/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 37/2020

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas permanentes em Escolas Públicas e Privadas, e de cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas, alertando sobre os riscos do uso das drogas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 29/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 126/2020 - Processo nº 43/2020

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Dispõe sobre a reserva de vaga, em Estágio, para Pessoas com Deficiência, em Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 30/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 127/2020 - Processo nº 44/2020

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Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes internados nas Unidades de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 31/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 128/2020 - Processo nº 45/2020

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Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores decorrentes da lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) na mesma conta, fatura ou boleto bancário, no qual se remunere o serviço (luz e água), além da vedação do corte de serviço público por suposta fraude no medidor, apurada unilateralmente, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 32/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 129/2020 - Processo nº 46/2020

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