Gabinete Parlamentar

Dep. Sebastião Rezende

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Sebastião Machado Rezende

Nome parlamentar: Sebastião Rezende

Filiação partidaria: PSC

Votação: 25683 (Clique para ver histórico)

Sebastião Machado Rezende é Engenheiro Civil e Advogado de Profissão. Oriundo de Rondonópolis, nasceu em 20 de janeiro de 1964. Casado com Rosângela Pinto de Souza Rezende tendo dois filhos: Thereza Raquel de 22 anos e João Pedro Samuel de 18 anos.

Entrou para vida pública em 2002, com os olhos e coração voltados às causas sociais, tendo como Bandeiras de Luta a Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, o Idoso, as PcD - Pessoas com Deficiência, o Fortalecimento da Família, a Prevenção ao uso de drogas através do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência.

Criou a Lei 9.570 que estabelece Quadro específico e Orçamento Próprio para o Programa e a Lei 9.775 que exige a presença da disciplina PROERD na Grade Curricular nos nove anos de Ensino Fundamental da Rede Pública.

O Parlamentar luta também pela repressão ao Tráfico de Entorpecentes, bem como pelo tratamento Gratuito de Dependência Química, buscando o fortalecimento das Comunidades Terapêuticas sendo o Presidente da Câmara Setorial Temática em defesa das mesmas, com a participação dos representantes do MPE, TJ, Universidades e Secretárias Estaduais, produzindo um Relatório buscando facilitar o acesso de cadastramento junto aos órgãos públicos.

Atuou em importantes Comissões Permanentes na Assembleia Legislativas: Foi Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por cinco vezes; Vice Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por quatro vezes; Comissão de Saúde; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Comissão de Educação.

Propôs várias Frentes Parlamentares entre elas: a Frente Parlamentar em Defesa da UNEMAT; Defesa do Setor Produtivo do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso; em favor da Família.

É autor da Câmara Setorial Temática em Defesa da Engenharia e da Logística do Estado de Mato Grosso com o Relatório sugerindo políticas Públicas a fim de estabelecer Ações Governamentais para a Logística e Infraestrutura do Estado para os próximos 20 anos.

Sebastião Machado Rezende inicia em 2019 o seu 5° mandato, disputou o seu primeiro pleito eleitoral em 2002, sendo eleito Deputado Estadual com 17.610 votos. Eng° Sebastião Rezende foi reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018, tendo nas quatro ultimas eleições votos em todos os 141 municípios Mato-grossenses.

O Parlamentar foi Relator da Reforma da Constituição Estadual de Mato Grosso.

 

Telefone: 6533136782

Telefone: 6533136788

Telefone: 6533136785

Email: sebastiao_rezende@hotmail.com

Comissôes parlamentares: 12

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 5467









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Altera a redação do inciso I do artigo 52, do inciso IX do artigo 66 e do caput, do inciso I do §3º e dos §§4º e 6º do artigo 164, bem como acrescenta o inciso IV e os §10 ao artigo 162 e o inciso IV ao §6º e o §15 ao artigo 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de emenda constitucional nº 24/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 8040/2019 - Processo nº 1865/2019

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Concede Título de Cidadã Mato-grossense, a Sra. Irmã "Amália Cristofolini".

Projeto de resolução nº 41/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1972/2019 - Processo nº 690/2019

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Título de Cidadã Mato-grossense a Sra. Irmã "Clélia Maria Cattoni".

Projeto de resolução nº 42/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1973/2019 - Processo nº 691/2019

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Título de Cidadã Mato-grossense a Sra. Irmã "Catharina Correa Machado".

Projeto de resolução nº 43/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1974/2019 - Processo nº 692/2019

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Moção de Aplausos ao Pastor Rubens Siro de Souza, pelas comemorações dos 10 Anos de Pastorado na Igreja Assembleia de Deus Sub-Sede Várzea Grande e pela celebração de seus 67 anos de vida.

Moção de aplausos nº 49/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 351/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECUTADA OBRAS NECESSÁRIAS A FIM DE CORRIGIR E FINALIZAR A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO CANIVETE ESPECIALMENTE A QUE COMPREENDE O TRECHO DA AV. BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Indicação nº 55/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 290/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA INSERIDO NO PLANO DE TRABALHO DA PASTA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 110 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TESOURO A GUIRATINGA.

Indicação nº 56/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 291/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, DA NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO EMERGENCIAL - “TAPA-BURACO” E LIMPEZA DE ACOSTAMENTO NA MT 270 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RONDONÓPOLIS A GUIRATINGA E AINDA NOS INFORME AS PROVIDÊNCIAS QUE O GOVERNO ESTÁ TOMANDO PARA QUE SEJA EFETIVADA A RESTAURAÇÃO COMPLETA DO REFERIDO TRECHO.

Indicação nº 57/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 292/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, DA NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA FEITO UMA INTERVENÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA VIA BRASIL, QUE É A RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA MT 100 – TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALTO ARAGUAIA A ALTO TAQUARI ATÉ A DIVISA COM MATO GROSSO DO SUL, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA UMA RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL (“TAPA-BURACO”) NO REFERIDO TRECHO.

Indicação nº 58/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 293/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECUTADA OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DO ANEL VIÁRIO CONRADO SALES DE BRITO (LIMPEZA DAS LATERAIS, ALARGAMENTO DE PISTA, SINALIZAÇÃO, TREVO DE ACESSO A ALGUNS BAIRROS, ETC.), ESPECIALMENTE NO TRECHO DE 10 KM LIGANDO A MT 130 ÀS BR 364/163, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Indicação nº 59/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 294/2019

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Resolução - 6353/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CATHARINA CORREA MACHADO.


Resolução - 6339/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CLÉLIA MARIA CATTONI.


Resolução - 6338/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA AMÁLIA CRISTOFOLINI.


Lei Ordinária - 10973/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DESTINATÁRIOS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL DE ABRIR VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS DE ESCOLAS DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10915/2019

DETERMINA A VEICULAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRATICADO NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10913/2019

SIMPLIFICA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10907/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS ESTADUAIS E PARTICULARES DE ENSINO COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CASOS DE AUTOMUTILAÇÃO QUE SURGIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10897/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVA LACERDA - MT.


Lei Ordinária - 10880/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DA DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10860/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG MISSÕES EM MATO GROSSO - ONG MMT, DE VERA.


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