O deputado PAULO ARAUJO – PP vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário do município de SANTO ANTÔNIO DO LESTE celebrado dia 28 de janeiro de 2020.

Moção de congratulação nº 2/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 12/2020

O deputado PAULO ARAUJO – PP vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário do município de RONDOLÂNDIA celebrado dia 28 de janeiro de 2020.

Moção de congratulação nº 3/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 15/2020

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exma. Sra. Secretária de Estado de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, acerca da necessidade de viabilizar a reforma para ampliação da Creche Municipal Jarbas Teodoro Frois, localizada em Bom Jesus do Araguaia – MT.

Indicação nº 3/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 13/2020

Insere o inciso I ao artigo 238 e, insere no artigo 243 o inciso VI, ambos da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 876/2020 - Processo nº 172/2020

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exma. Sra. Secretária de Estado de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, acerca da necessidade de viabilizar a construção de uma Escola Estadual no Residencial Nico Baracat I, II e III, em Cuiabá-MT.

Indicação nº 4/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 14/2020

Insere os §§ 1°, 2°, 3° e 4° ao artigo 219 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 7/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1544/2020 - Processo nº 323/2020

O deputado PAULO ARAUJO – PP vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário do município de ARENÁPOLIS celebrado dia 05 de fevereiro de 2020.

Moção de aplausos nº 13/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 212/2020

O deputado PAULO ARAUJO – PP vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário do município de NORTELÂNDIA celebrado dia 05 de fevereiro de 2020.

Moção de aplausos nº 14/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 213/2020

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme 185-A do RI, que registre nos anais “Moção de Aplausos”, vazada nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Paulo Araújo - PP, vem manifestar moção de aplausos ao SOLDADO RONILSON FERREIRA CANABRAVA, pela orientação e salvamento de uma criança de dois anos de idade que se afogou na piscina da sua residência no Município do Alto Araguaia – MT. Dessa forma, registramos nos anais deste Parlamento a referida homenagem”.

Moção de aplausos nº 15/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 214/2020

Com fulcro no Art. 185-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registremos anais “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma: O deputado PAULO ARAUJO – PP vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário do município de CANARANA celebrado dia 15 de fevereiro de 2020. Nesta data especial de 15 de fevereiro de 2020, em que se comemora o aniversário de criação deste pujante município de CANARANA, expresso minhas mais sinceras congratulações a população desse pujante Município Mato-grossense, composto por um povo ordeiro e trabalhador, que arduamente dedicam as suas forças na construção de um futuro promissor. Pelo exposto, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de CANARANA e a toda sociedade local. Que seja dado conhecimento desta moção à Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de CANARANA.

Moção de congratulação nº 29/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 299/2020

Lei Complementar - 656/2020

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 338, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA QUE SEJA PERMITIDA A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Resolução - 6646/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR. GLENIO MORETTO.

Resolução - 6615/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ RENATO GUERREIRO TETILLA.

Resolução - 6511/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROSEMEYRE TIEKO UNE.

Resolução - 6510/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ DE JESUS VASCONCELLOS PIRANI.

Resolução - 6509/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MANOEL VALDECI DA SILVA.

Resolução - 6508/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA INÊS SOARES CLOSS.

Resolução - 6507/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO EUGÊNIO MARCILIO.

Resolução - 6506/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROSELI CARDOSO.

Resolução - 6505/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RICARDO SHOITI KOMATSU