06/08/2020 13h50 Notícia
CCJR acata 12 emendas do deputado estadual Silvio Fávero à LDO 2021
As emendas foram idealizadas em benefício de diversos segmentos sociais e para aprimoramento da gestão pública
Nome civil: Silvio Antônio Fávero
Nome parlamentar: Silvio Favero
Filiação partidaria: PSL
Votação: 12059
Silvio Antonio Fávero é natural de Umuarama-PR, nasceu em 31 de agosto de 1966.
Casado, três filhos, advogado, empresário e produtor rural.
Foi vice-prefeito da cidade de Lucas do Rio Verde-MT.
Filiado ao Partido Social Liberal (PSL), do presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.
Foi eleito deputado estadual com 12.059 votos válidos, obtendo metade da sua votação em sua cidade, Lucas do Rio Verde.
Sua história em Mato Grosso começou em 1990.
Foi um dos primeiros advogados de Lucas do Rio Verde – considerado o defensor público com mais ações gratuitas na região.
Auxiliou na instalação do prédio da Justiça do Trabalho para o município, participou da fundação de diversos bairros da cidade.
Por oito anos prestou assessoria jurídica à Câmara de Vereadores de Lucas, atuou, também, como procurador do município e secretário de Administração na gestão Otaviano Pivetta.
De origem humilde, Silvio começou a trabalhar aos 9 anos de idade, para ajudar no sustento da família.
Filho de seo Sebastião e dona Angélica, Silvio vem de uma família de cinco irmãos.
Diante das limitações financeiras, ainda jovem, Silvio se viu obrigado a mudar-se e tentar a vida fora.
Trabalhou como feirante dos 9 aos 14 anos.
Silvio conciliava o trabalho como feirante aos finais de semana, com a função de servente de pedreiro nos dias de semana.
Sua facilidade em fazer amizades e conversar sobre tudo abriu portas e ele foi trabalhar, ainda jovem, em uma Cooperativa em Porecatu-PR.
Na cooperativa exerceu a função de Office-boy.
Muito dedicado ao trabalho, obteve promoções e conseguiu melhorar sua condição de vida.
Outro grande desafio de Silvio foi superar um problema de saúde grave, mas com muita alegria e vontade de viver, venceu a doença considerada o mal do século: o câncer.
Católico e muito prestativo, Silvio sempre fez questão de participar diretamente de diversas causas sociais.
Em Lucas do Rio Verde fez história junto ao Rotary, inclusive foi um dos fundadores; Lions de Visão; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Lar do Idoso. Ajudou na implantação da Comarca do Fórum de Lucas, na instalação da OAB, ocupando inclusive o cargo de vice-presidente da comissão de meio ambiente.
MANDATO - Sílvio Fávero quer intensificar suas ações no social, com intuito de promover mais qualidade de vida à população, especialmente às famílias de baixa renda. Além de ser um fiscalizador das ações do governo estadual, Sílvio quer priorizar assuntos voltados à saúde pública e trabalhar pela captação de recursos federais afim de alavancar o desenvolvimento econômico de Mato Grosso. O deputado defende melhorias ao homem e a mulher do campo, através da agricultura familiar e reforma agrária. Além do primeiro emprego, moradia à população menos favorecida – a tão sonhada casa própria -, a valorização dos idosos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência e o incentivo ao esporte. Silvio Fávero também defende a construção de mais creches em parceria com o estado.
Email: deputadosilviofavero@al.mt.gov.br
Telefone: 6533136367
Total de proposições em tramitação: 1344
06/08/2020 13h50 Notícia
As emendas foram idealizadas em benefício de diversos segmentos sociais e para aprimoramento da gestão pública
05/08/2020 13h05 Notícia
Segurança pública, saúde, educação e assistência social são as áreas mais beneficiadas com a atuação do deputado estadual
03/08/2020 16h10 Notícia
Na Comissão de Meio Ambiente, Silvio Fávero ajudou na elaboração de quatro emendas à Lei nº 11.179 de 2020
03/08/2020 15h35 Notícia
De iniciativa do deputado estadual, leis em vigor desde 2019 já beneficiaram milhares de contribuintes
17/07/2020 07h46 Notícia
Conforme a nova legislação, fruto de um projeto do deputado Silvio Fávero, o pedido poderá ser feito, por exemplo, pelo sítio eletrônico do estabelecimento, e-mail ou WhatsApp, entre outros.
14/07/2020 12h08 Notícia
O parlamentar é autor da Lei nº 11.161/20, que facilitou as formas de pagamento de pedágio nas rodovias estaduais.
03/07/2020 17h59 Notícia
O objetivo é corrigir distorções, valorizando os profissionais que se arriscam diariamente para promover a segurança pública em Mato Grosso
03/07/2020 07h46 Notícia
Leis favorecem pagamento de pedágio, estimulam a doação de sangue e facilitam acesso à internet móvel no período de controle da pandemia.
04/08/2020 08h57 Galeria de Imagem
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/07/2020 10h12 Galeria de Imagem
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 15h00 Galeria de Imagem
Altera o art. 37 da Lei Complementar n.º 631, de 31 de Julho de 2019, que dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017 e do Convênio ICMS 190/2017, nas hipóteses e condições que especifica, bem como sobre alterações de benefícios fiscais relativos ao ICMS; altera as Leis nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, e as Leis Complementares nº 132, de 22 de julho de 2003, e nº 614, de 5 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 2/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 154/2020 - Processo nº 69/2020
Altera dispositivo a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que Consolida Normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 2/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 45/2020 - Processo nº 7/2020
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 614, de 05 de fevereiro de 2019, que estabelece normas de finanças públicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 3/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 155/2020 - Processo nº 70/2020
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 8.797, de 08 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Regulamentação do Processo Administrativo Tributário-PAT, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 3/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 46/2020 - Processo nº 8/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 4/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 156/2020 - Processo nº 71/2020
Institui o Programa Mato-grossense de Inclusão sociodigital – MT Conectado e dá outras providências.
Projeto de lei nº 13/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 87/2020 - Processo nº 22/2020
Concede a COMENDA SENADOR FILINTO MULLER ao Ilustríssimo Tenente Coronel PM Rodrigo Eduardo Costa.
Projeto de resolução nº 23/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1021/2020 - Processo nº 199/2020
"A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Silvio Fávero, vem manifestar o reconhecimento público nas mais efusivas congratulações ao ato de bravura do Senhor THULIO PRATES, pelo impedimento de um ato de suicídio no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães.”
Moção de aplausos nº 23/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 261/2020
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Cabo PM JEFFERSON MASCARENHAS DO NASCIMENTO.
Projeto de resolução nº 24/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1211/2020 - Processo nº 244/2020
Concede a Comenda Dante de Oliveira a Ilustríssima Tenente Coronel PM EVANDRA CAROLINA TAQUES SENDERSKI.
Projeto de resolução nº 25/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1212/2020 - Processo nº 245/2020
Resolução - 6755/2020
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA EVANDRA CAROLINA TAQUES SENDERSKI.
Resolução - 6754/2020
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR JEFFERSON MASCARENHAS DO NASCIMENTO.
Resolução - 6698/2020
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR WALDIR FÉLIX DE OLIVEIRA PAIXÃO JÚNIOR.
Lei Ordinária - 11171/2020
DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADO NO DECRETO Nº 424, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária - 11163/2020
INSTITUI O PROGRAMA SANGUE BOM PARA A DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11161/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.620, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11158/2020
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL DOS ACESSOS A SITES DE COMUNICAÇÃO, REDES SOCIAIS E STREAMING, SEM QUALQUER CONTABILIZAÇÃO DO PACOTE DE DADOS DOS CLIENTES, E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET POR INADIMPLÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS REFERENTES À CONTENÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 11152/2020
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 11150/2020
DISPÕE SOBRE O DESCONTO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
Lei Ordinária - 11121/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REESTRUTURA O CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO E ALTERA A LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.