17/01/2020 11h00 Vídeo
Propõe-se que antes da degradação do veículo, o mesmo possa ser leiloado e seu valor depositado numa conta, para evitar de um lado a depreciação do bem do cidadão e de outro, reduzir despesas de acomodação do bem.
16/01/2020 10h30 Vídeo
O Projeto da Lei da Pesca, chamado Cota Zero, foi amplamente debatido em audiências públicas com especialistas, pescadores e cidadãos que dependem dessa atividade em diversas regiões do Estado.
15/01/2020 10h00 Vídeo
Os deputados prometem mais investimento na saúde do Estado.
14/01/2020 21h30 Vídeo
Pelo 5º ano consecutivo, a Assembleia Legislativa montou um ponto de apoio na organização da Corrida de Reis para oferecer suporte aos competidores do Legislativo.
14/01/2020 11h10 Vídeo
Foram 16 votos favoráveis ao aumento da alíquota e sete contrários.
13/01/2020 10h20 Vídeo
A proposta vinha sendo debatida há vários meses, inclusive com a participação popular em audiências públicas. Com um recorde de apresentação de emendas parlamentares, para esse tipo de peça orçamentária, o Projeto foi aprovado.
12/01/2020 13h30 Vídeo
Assembleia Legislativa disponibiliza um espaço direcionado aos cidadãos com importantes serviços gratuitos.
11/01/2020 18h00 Vídeo
Durante a sessão especial foram entregues 98 honrarias a profissionais de diversas áreas que contribuíram com o desenvolvimento do estado. Os certificados impressos em braile é uma forma de valorizar o esforço dos cidadãos com deficiência visual.
10/01/2020 21h00 Vídeo
A Lei 177/2019, do Deputado João Batista, também prevê um plano de mitigação de riscos contra o crime organizado, determinando a retirada de qualquer ponto de energia elétrica dentro das celas.
10/01/2020 13h00 Vídeo
O Projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado por 14 votos a 9.
10/01/2020 08h30 Vídeo
A Lei pretende dar mais segurança e dignidade para familiares e amigos na hora de enfrentar a dor da perda.
09/01/2020 13h30 Vídeo
A Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento Estadual realizou a primeira reunião de 2020 com a discussão e votação de diversas matérias. Entre elas, Projetos de Lei, Vetos do Governo e Mensagens do Executivo Estadual.