22/10/2021 09h00 Vídeo
A deputada Janaina Riva participou de um evento na Escola do Contas, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que reuniu representantes de Instituições Públicas de Cuiabá e cidades do interior do Estado com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias e melhorar o serviço público em Mato Grosso.
21/10/2021 17h30 Vídeo
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social aprovou o projeto de Lei nº 778/2020, do deputado Silvio Fávero (falecido em março de 2021 vítima da Covid-19), que dispõe sobre o atendimento a pessoas surdas e com deficiência auditiva por tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos estabelecimentos de saúde pública. Também foi aprovado o projeto de Lei nº 740/2021, do deputado Valdir Barranco, que torna obrigatória a emissão, em braile ou em outro formato acessível, de laudos de exames médicos emitidos por estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. A Comissão recebeu representantes dos Hospitais Filantrópicos que agradeceram a aprovação da proposta que definiu os percentuais de repasse do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso (FES-MT) e cobraram a regularização dos valores atrasados.
21/10/2021 13h00 Vídeo
Durante sessão extraordinária, foi lida a PEC (Proposta de emenda à Constituição) nº 16/2021 que tem o objetivo de facilitar a liberação dos recursos das emendas parlamentares. Também foi debatida a mensagem do Poder Executivo Estadual que pede a autorização do Poder Legislativo para a liberação de recursos para os times profissionais de futebol de Mato Grosso, participantes de campeonatos nacionais. Outro assunto em destaque foi a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o abandono das BRs 163 e 364, em especial na região norte do Estado.
21/10/2021 08h00 Vídeo
Durante sessão plenária, foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei nº nº 855/2021, do deputado Wilson Santos, que dá o nome de “Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo” para a primeira ferrovia estadual de Mato Grosso. Também foi aprovado, com 13 votos favoráveis, o projeto de Lei nº 780/2021, da deputada Janaina Riva, que veda ao Poder Público a instituição de qualquer exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19, para acesso aos estabelecimentos comerciais e congêneres. O deputado Delegado Claudinei cobrou explicações do Poder Executivo Estadual sobre a fila de espera para a realização do exame de mamografia.
20/10/2021 17h00 Vídeo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o projeto de lei nº 423/2015, do deputado Wilson Santos, que garante, através do Sistema Único de Saúde, o acesso dos diabéticos ao teste de anticorpos Antigap para identificação do tipo específico de diabetes. A Comissão também aprovou o projeto de lei nº 216/2020, da deputada Janaina Riva, que altera dispositivos da Lei 11.072/2020, que veda a circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de condução e focinheira, em locais públicos e com grande circulação de pessoas.
20/10/2021 12h30 Vídeo
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realizou uma reunião extraordinária e aprovou o projeto de Lei nº 855/2021, do deputado Wilson Santos, que dá o nome de “Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo” para primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.
20/10/2021 08h35 Vídeo
A Assembleia Legislativa reabri o Espaço Cidadania para o atendimento ao público com os postos de atendimento do Procon, da Defensoria Pública, da Politec com confecção de RG (Registro Geral) com o sistema biométrico e um novo espaço específico para atendimento de crianças de zero a 5 anos, outra novidade é a abertura de um posto de atendimento do Detran.
19/10/2021 18h00 Vídeo
A LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022 já está em tramitação na Assembleia Legislativa, ela precisa ser aprovada até o final do ano de 2021, entre os trâmites obrigatórios está a realização de audiências públicas para participação popular. É por meio da LOA que o Governo do Estado descreve onde vai aplicar o orçamento que estima arrecadar.
19/10/2021 13h00 Vídeo
A Assembleia Legislativa, através da deputada Janaina Riva, realizou uma sessão solene para homenagear mulheres de diferentes gerações, profissões e trajetórias que contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso. Foram entregues títulos de Cidadãs Mato-grossenses e a comenda Filinto Muller para a promotora de Justiça, Lindinalva Rodrigues, pelo seu trabalho na defesa dos direitos das mulheres.
19/10/2021 08h00 Vídeo
A Comissão de Educação realizou uma reunião extraordinária para debater o sistema de ensino em Mato Grosso, o Ciclo de Formação Humana. Participaram da reunião representantes do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público) Mato Grosso, da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso), da Secretaria Estadual de Educação, da Universidade Federal de Mato Grosso, do Ministério Público e diretores de escolas particulares.
18/10/2021 17h30 Vídeo
Uma apresentação cultural marcou o encerramento do projeto "Quintal da Cultura Popular Cuiabana" do Instituto Inca (Inclusão, Cidadania e Ação) que tem o objetivo de valorizar e preservar a identidade, a memória e o patrimônio histórico dos quintais cuiabanos. A Assembleia Legislativa destinou verbas de emendas parlamentares para contribuir com o projeto.
18/10/2021 13h30 Vídeo
A Assembleia Social promoveu uma sessão de cinema para as crianças da comunidade Mata Cavalo, o filme escolhido foi o "Amor ao Cabelo" que ganhou o Oscar 2020 de melhor curta-metragem de animação.