Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Sexta-feira, 5 de julho de 2019 12h04


PROJETO DE LEI

Aluno deficiente terá prioridade na matricula em escola mais próxima de sua casa

Faissal é autor do projeto de lei que prevê que todos os alunos com deficiência terá prioridade na matricula nas escolas mais próximas de sua residência.

STEPHANIE ROMERO FRANCISCO / Gabinete do deputado Faissal



Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou um projeto de lei ( http://www.al.mt.gov.br ), em sessão plenária da última terça-feira (2), que garantirá prioridade para os alunos com deficiência de estudarem próximos de suas casas devido suas dificuldades de locomoção. Para os efeitos da lei, se sancionada, considera-se deficiente a pessoa portadora de disfunção física ou motora, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, de caráter congênito ou adquirido, ao nível dos membros superiores ou inferiores, que dificulte sua locomoção.

“Se limites corporais tentam impor restrições a essas crianças e adolescentes, a força que os move supera qualquer obstáculos. São verdadeiros heróis que nos servem de motivação e exemplo merecendo um reconhecimento do poder público”, finaliza o deputado.

Segundo Faissal, não se trata de uma lei para beneficiar uma parcela da sociedade, mas, sim, permitir que todos integrem o ambiente escolar, sem impedimento ou restrição, com a facilidade de estarem perto de casa, o que vai facilitar  e muito a vida desses alunos.


Gabinete do deputado Faissal