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Segunda-feira, 8 de julho de 2019 09h16


AUDIÊNCIA PÚBLICA

Secretaria de Saúde apresenta relatórios financeiros referentes ao 1º quadrimestre de 2019

Audiência pública está sendo realizada a pedido da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa.

ADRIANE RANGEL / Gabinete do deputado Paulo Araújo



Foto: Helder Faria

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) apresenta, nessa terça-feira (9), os relatórios financeiros referentes ao 1º Quadrimestre de 2019. As informações foram requeridas pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, através do presidente, deputado estadual Paulo Araújo (PP), que apresentou o Requerimento n° 441/19 no plenário da ALMT na última quinta-feira (5), solicitando a audiência pública que será realizada no auditório Milton Figueiredo.

Os balancetes financeiros e orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde são referentes, aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.

A prestação de contas cumpre a exigência legal prevista na Lei Complementar n° 141, de 13/01/2012, artigo 36, parágrafo 5º, que preconiza que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentará até o final dos meses de maio, setembro, e fevereiro, em audiência pública realizada no Parlamento estadual do respectivo ente da federação, o relatório de que trata o caput.

 

Serviço:

Assunto: Audiência pública para apresentação dos balancetes financeiros e orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2019.

Data: 9 de julho (terça-feira)

Horário: 9h

Local: Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.


Gabinete do deputado Paulo Araújo

Telefone: (65) 3313-6726