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Quinta-feira, 25 de julho de 2019 17h44


SEMESTRAL

João Batista faz balanço do primeiro semestre de atuação à frente do Parlamento

O deputado soma quase 200 proposições em tramitação na AL, como, por exemplo, a que visa cobrar do preso as despesas pelo uso da tornozeleira eletrônica

LUCIENE LINS / Gabinete do deputado João Batista



Foto: FERNANDA BORRALHO / ASSESSORIA DE GABINETE

Prestando contas à sociedade mato-grossense, o deputado estadual João Batista (Pros) fez um balanço sobre sua atuação nos seis primeiros meses na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). João Batista destacou que neste primeiro semestre se dedicou aos estudos legislativos, pontuando que está em seu primeiro mandato e que é preciso dominar toda teoria possível que abrange o cargo. “Apesar do meu conhecimento na área de segurança pública, principalmente no sistema penitenciário e expertise em sindicalismo, a área legislativa é algo novo para mim. Nestes seis primeiros meses, me dediquei aos estudos técnicos. Aprendi muito ao longo desses 180 dias”, ponderou o deputado.

Questionado sobre o que a sociedade pode esperar da sua atuação, o parlamentar disse que continuará desenvolvendo ações em prol dos menos favorecidos, independente da área de intervenção. “Meu principal objetivo no Parlamento é legislar em prol dos mais necessitados. Tenho trabalhado no sentido de fiscalizar todas as ações do governo do estado, na tentativa de garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores e a prestação de um serviço público de qualidade”, explicou João Batista.

O deputado também garantiu que permenacerá na luta pela melhoria no sistema penitenciário. “Estou trabalhando diuturnamente para que o sistema penitenciário seja reestruturada, amplie a quantidade de vagas, convoque o maior número possível de servidores concursados, garantindo assim mais segurança aos profissionais e a sociedade. Assim, por meio do sistema prisional, podemos contribuir com a redução do índice de violência no estado”, avaliou.

Autor do projeto que visa cobrar do preso as despesas pelo uso da tornozeleira eletrônica, reapresentado na ALMT pelo governo do estado, o deputado salientou outras ações que foram destaques no Parlamento.

“O governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou à ALMT para que não houvesse vício de iniciativa, reapresentado pelo Executivo. Outro projeto trata da limitação do uso em torno das unidades prisionais, tendo em vista os inúmeros ataques com o intuito de resgatar presos. Neste mesmo projeto, consta a retirada das tomadas das celas de dentro de unidades prisionais”, salientou.

Outras proposições em destaque para o sistema penitenciário, o parlamentar elencou inúmeras ações, entre elas: “o pagamento de adicional de periculosidade aos auxiliares de enfermagem, técnico, enfermeiros, agentes penitenciários e socioeducativo que prestem serviço no sistema prisional; a necessidade de construção de um Complexo Hospitalar nos moldes do Hospital Militar, para atendimento dos servidores da Polícia Judiciária Civil, do sistema penitenciário e do sistema socioeducativo; a inclusão do sistema penitenciário ao Sistema Integrado de Registro de Ocorrências Policiais (SROP); o auxílio-alimentação aos servidores do sistema penitenciário; e a premente necessidade de contratação de um número maior de profissionais da área de assistentes sociais e psicologia e psiquiatria, entre outros”, pontuou.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da ALMT, João Batista destacou várias ações de políticas públicas no âmbito de serviços sociais. “Na lista de matérias aptas à apreciação da comissão, constam projetos de resolução que visam assegurar direitos aos idosos, às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, pessoas em situação de rua, dependentes químicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mulheres grávidas, entre outros”, frisou.

De acordo com o parlamentar, outra ação que tem movimentado seu trabalho no legislativo é a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a Previdência dos servidores públicos de Mato Grosso. “Pode até ser que essa CPI não consiga mandar alguém para a cadeia, mas a chance é muito grande. Existem partes que prescreveram, mas a intenção mesmo é que o relatório final possa garantir que o servidor não pague mais do que estão exigindo”, afirma o deputado, que atua na presidência da CPI.

O deputado destacou ainda várias ações e emendas parlamentares que serão destinadas a programas e projetos nas áreas da saúde e educação em todo o território mato-grossense. “Todas as matérias apresentadas no Parlamento são em benefício da população. Saúde e educação inclusive são as principais pautas defendidas por mim na ALMT”, afirmou João Batista.

Finalizando sua avalição, o parlamentar disse que pretende atuar com transparência ao longo dos quatro anos no Legislativo e que prestações de contas de seu trabalho serão constantes. “Pretendo promover rodas de conversa, debates e reuniões com o objetivo de sanar dúvidas sobre nossa atuação no Parlamento. Quero realizar um mandato íntegro e transparente, com muito respeito a todos que em mim confiaram seu voto”, concluiu.

Até o momento, o total de ações do deputado João Batista, em tramitação na ALMT, somam 163 proposições. Sendo elas, 66 indicações; 33 moções de congratulação; 23 moções de aplausos; 19 requerimentos; um projeto de decreto legislativo; 13 projetos de lei e 8 moções de pesar.


Gabinete do deputado João Batista