Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Sexta-feira, 10 de maio de 2019 16h50


ATUAÇÃO

Em 100 dias de trabalho, deputado já apresentou mais de 620 proposições

O deputado apresentou, até agora, 627 proposições nas mais diversas áreas, com destaque para a segurança pública

GABRIELA BOMDESPACHO VON EYE / Gabinete do deputado Elizeu Nascimento



De acordo com o gráfico de produção legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em apenas cem dias de atuação, o deputado Elizeu Nascimento já é apontado como um dos mais atuantes entre os 24 parlamentares da casa.

Nos primeiros meses de atuação, Elizeu Nascimento foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária e já presidiu audiências públicas. Uma delas foi sobre o fechamento das delegacias nas cidades do interior do estado e também apresentou projetos de lei e fez indicações propondo melhorias nas mais diversas áreas. Como, por exemplo, na segurança pública, assistência social, saúde, educação, infraestrutura e também atuou na fiscalização junto aos órgãos governamentais, sempre visando à melhoria da qualidade de vida da população mato-grossense. 

Entre os vários projetos já apresentados na Assembleia Legislativa, o destaque fica por conta dos que beneficiam a segurança pública no estado, visando ao combate à criminalidade.

O parlamentar, que assumiu uma das 24 cadeiras após receber 21.347 votos nas eleições de 2018, alcançando o posto de segundo deputado mais votado na capital de Mato Grosso, falou sobre os primeiros meses na Assembleia Legislativa. "Desde os meus primeiros dias nesta casa, estou trabalhando fortemente na busca por soluções dos problemas que atingem os cidadãos mato-grossenses, especialmente na área da segurança pública. Para isso, trabalhamos incansavelmente na elaboração de projetos e indicações para a valorização profissional e melhores condições de trabalho para a classe. Como é o caso do projeto de lei instituindo que 10% das emendas dos parlamentares sejam direcionadas para investimentos na segurança pública de Mato Grosso", explica Elizeu. 

Em apenas cem dias de atuação, o parlamentar já possui uma lista de projetos apresentados. Entre eles, o projeto de emenda constitucional que altera a redação dos artigos 18 e 22 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos oficiais e praças da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso a ascensão na hierarquia militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva, outro projeto de emenda constitucional que está tramitando na Casa de Leis é em favor dos servidores públicos, relacionado à revisão geral anual (RGA). 

O deputado também apresentou projetos de lei que dispõem sobre a criação de um memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, obriga as escolas públicas e privadas a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de transtorno de deficit de atenção e hiperatividade (TDAH), dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sonar repelente, que inibe a presença de pombos nas dependências das escolas da rede pública de ensino, institui o Dia do Capoeirista em todo o estado de Mato Grosso, dispõe sobre a inclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), designa como "veteranos" os agentes aposentados das Forças de Segurança Pública, institui a Semana da Defensoria Pública no Estado, institui o Sistema de Controle de Obras Públicas no Estado de Mato Grosso (Sicop-MT) e outros.

Além disso, Nascimento ainda incentivou a cultura do estado através do apoio para a realização da exposição "Tradições Cuiabanas" e apresentou centenas de indicações, como, por exemplo, para pavimentação asfáltica das estradas que cortam o estado, implantação de núcleos da Defensoria Pública em 60 cidades do interior, reforma de pontes, construção e reforma de escolas,  implantação de posto de saúde da família (PSF), entre outros.

"Foram poucos meses de atuação, mas de muito trabalho, e assim continuarei lutando para que os recursos sejam liberados e as obras saiam do papel", ressalta Elizeu Nascimento.

Até o momento, somam 627 proposições em tramitação na Casa de Leis apresentadas pelo deputado, sendo 522 indicações, 39 moções de aplausos, 34 requerimentos,10 projetos de lei, 8 moções de pesar, 4 projetos de resolução, 2 projetos de emenda constitucional,1 projeto de lei complementar e 1 moção de louvor.


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Gabinete do deputado Elizeu Nascimento

Telefone: (65) 3313-6730